Meu carrinho

Código Penal Comentado - Artigos 155 a 212

Coordenadores: Larissa Pinho de Alencar Lima e Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo
 Versão Digital

Combate à Corrupção e Cooperação Jurídica Global

Paula Soares Campeão Gubert

Combate à Corrupção e Cooperação Jurídica Global

Paula Soares Campeão Gubert
 Versão Digital

Comissão Europeia: Líder Ou Seguidora?

Isabel Anunciação Ferraz Camisão

Comissão Europeia: Líder Ou Seguidora?

Isabel Anunciação Ferraz Camisão
 Versão Digital

Como Tornar-se Juiz?

Fernando de Castro Fontainha
 Versão Digital

Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais

Antônio César Bochenek e Vinicius Dalazoana

Competência Tributária & Imunidade Recíproca das Pessoas Políticas

Mário Sérgio Fernandes Barroso

Competência Tributária & Imunidade Recíproca das Pessoas Políticas

Mário Sérgio Fernandes Barroso
 Versão Digital

Consecuencias Tributarias de la Separación, Nulidad y Divorcio - Solución de Problemas Fiscales al Finalizar la Relación de Pareja (Crisis Matrimoniales Y de Uniones de Hecho)

Mercedes Ruiz Garijo

Consecuencias Tributarias de la Separación, Nulidad y Divorcio - Solución de Problemas Fiscales al Finalizar la Relación de Pareja (Crisis Matrimoniales Y de Uniones de Hecho)

Mercedes Ruiz Garijo
 Versão Digital

Constituição - Um Olhar sobre Minorias Vinculadas à Seguridade Social

Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Osmar Veronese

Constituição - Um Olhar sobre Minorias Vinculadas à Seguridade Social

Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Osmar Veronese
 Versão Digital

Constituição Brasileira de 1988

Coordenadores: Antônio Pereira Gaio Júnior e Márcio Gil Tostes dos Santos

Constituição Brasileira de 1988

Coordenadores: Antônio Pereira Gaio Júnior e Márcio Gil Tostes dos Santos
 Versão Digital

Constituição e Cultura Ambiental

Paulo Natalicio Weschenfelder

Constituição e Cultura Ambiental

Paulo Natalicio Weschenfelder
 Versão Digital

Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, As

Jorge Miranda e E. Kafft Kosta

Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, As

Jorge Miranda e E. Kafft Kosta
 Versão Digital

Construção de uma Tradição Jurídica, A

Renato Sedano Onofri

Construção de uma Tradição Jurídica, A

Renato Sedano Onofri
 Versão Digital

Construcción del Derecho Privado en la Unión Europea

Roberto Cippitani

Construcción del Derecho Privado en la Unión Europea

Roberto Cippitani
 Versão Digital

Consumidor e Sua Proteção na União Europeia e Mercosul, O

Antônio Pereira Gaio Júnior

Consumidor e Sua Proteção na União Europeia e Mercosul, O

Antônio Pereira Gaio Júnior
 Versão Digital

Consumidor Superendividado

Roberto Siquinel
 Versão Digital

Contrato de Seguro - Introducción a la Ley 50/1980

Cristina Roy Pérez
 Versão Digital

Contratos

Paulo Sérgio Velten Pereira
 Versão Digital

Contratos de Adesão & Multa Compensatória

Poliana Moreira Delpupo
 Versão Digital

Contribuição de Melhoria

Mansur Theóphilo Mansur
 Versão Digital

Controle de Constitucionalidade

Wanderlei José dos Reis
 Versão Digital

Controle de Constitucionalidade nas Matérias Tributárias

Lucas Pires Maciel
 Versão Digital

Controle de Convencionalidade no Poder Judiciário

Jesus Tupã Silveira Gomes
 Versão Digital

Coragem de Conviver, A

Luiz Schettini Filho
 Versão Digital

Corporate Governance

Carolina Iwancow Ferreira
 Versão Digital

Corrupção

Alexandre Sergio da Rocha
 Versão Digital

Corrupção Sistêmica e Direitos Humanos

João Paulo Salles Pinto
 Versão Digital

Corrupção, Crimes de Colarinho Branco e o Direito Penal do Inimigo

Maria Teresa Vasconcelos
 Versão Digital

Corrupción

Director: Joan J. Queralt
 Versão Digital

Crise do Direito de Família Codificado no Brasil, A

Dimitre Braga Soares de Carvalho
 Versão Digital

Crisis Matrimoniales - Nulidad, Separación y Divorcio

Blanca Sillero Crovetto
 Versão Digital

Cumulação Eventual de Pedidos

Ricardo Luiz da Costa Tjäder
 Versão Digital

Dano Extrapatrimonial Laboral

Nádia Regina de Carvalho Mikos
 Versão Digital

Declaração Sobre o Direito ao Desenvolvimento Anotada

Wagner Balera
 Versão Digital

Declaração Universal Dos Direitos Humanos

Coordenação e Organização: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos e Marilene Araujo
 Versão Digital

Defensa de la Competencia - Aplicación Práctica

Sílvia Gómez Trinidad
 Versão Digital

Delincuencia Juvenil On Line

María Sonsoles Vidal Herrero-Vior
 Versão Digital

Delinquência Infanto-Juvenil

Roziméri Aparecida Rigon
 Versão Digital

Democracia Conectada - A Internet como Ferramenta de Engajamento Político-Democrático - Coleção FGV Direito Rio

Eduardo Magrani
 Versão Digital

Derecho Agrario Contemporáneo

Ricardo Zeledón Zeledón
 Versão Digital

Derecho Cooperativo Latinoamericano

Coordinadores: Mario S. Schujman y Ronaldo Chaves Gaudio - Organizadores: AIDCMESS (Asociación Iberoamericana de Derecho Cooperativo, Mutual y de la Economía Social y Solidaria) y IBECOOP (Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo)
 Versão Digital

Derecho de la Seguridad Social

Directora: Eva María Blázquez Agudo
 Versão Digital

Derecho Del Trabajo

Directores: Juan José Fernández Domínguez, María de los Reyes Martínez Barroso y Susana Rodríguez Escanciano
 Versão Digital

Derecho del Trabajo

Directora: Carolina San Martín Mazzucconi
 Versão Digital

Derecho Sindical

Jordi Garcia Viña
 Versão Digital

Desafios da Ética na Ciência

Flávio José Moreira Gonçalves
 Versão Digital

Desastres e Direito Ambiental

Ana Clara Aben-Athar Barcessat
 Versão Digital

Desastres e Responsabilidade Civil Preventiva

Renata Martins de Carvalho
 Versão Digital

Direito à Informação e Comunicação Política

Vinícius Ferreira Laner
 Versão Digital

Direito Administrativo Propositivo

Coordenadores: Fábio Lins de Lessa Carvalho e Vítor Mendonça Maia
 Versão Digital

Direito Aduaneiro - Volume 1

Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Júnior
 Versão Digital

Direito Aduaneiro - Volume 2

Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Júnior
 Versão Digital

Direito Ambiental & Economia

Ana Maria de Oliveira Nusdeo
 Versão Digital

Direito Ambiental e a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt

Mario Roberto Attanasio Junior
 Versão Digital

Direito Ambiental, Tecnologia & Impactos Econômicos

Coordenadores: Vladimir Passos de Freitas e Larissa Milkiewicz
 Versão Digital

Direito Comercial no Brasil

Paulo Cesar Busnardo Junior
 Versão Digital

Direito Constitucional e a Independência dos Tribunais Brasileiros e Portugueses, O

Organizador: Jorge Miranda - Coordenadora: Bleine Queiroz Caúla
 Versão Digital

Direito Constitucional e Democracia

Organizador: Jorge Miranda - Coordenadora: Joana Fernandes Machado
 Versão Digital

Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade

Coordenadores: Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt
 Versão Digital

Direito da Pessoa Idosa

Mário Luiz Ramidoff e Henrique Munhoz Bürgel Ramidoff
 Versão Digital

Direito das Relações Patrimoniais

Coordenador: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
 Versão Digital

Direito de Resistência Constitucional

José Carlos Buzanello
 Versão Digital

Direito do Mar - Volume II

Tiago Vinicius Zanella
 Versão Digital

Direito do Trabalho e Previdenciário Comparado – Brasil x Portugal –

Coordenadores: Hélio Gustavo Alves, José Affonso Dallegrave Neto, Leone Pereira da Silva Junior, Océlio de Jesus Carneiro de Morais e Paulo Cesar Baria de Castilho
 Versão Digital

Direito dos Animais

Carla de Abreu Medeiros
 Versão Digital

Direito e Justiça - Ano III - Número IV - 1º Semestre 2017

Organizador: David Vallespín Pérez
 Versão Digital

Direito e Justiça - Ano III - Número V - 2º Semestre 2017

Organizador: David Vallespín Pérez
 Versão Digital

Direito e Justiça - Ano IV - Número VI - 1º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos

Organizadores: José Manuel Almudí Cid e Ignacio García Vitoria
 Versão Digital

Direito e Justiça - Ano IV - VII - 2º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos

Organizadores: José Manuel Almudí Cid e Ignacio García Vitoria
 Versão Digital

Direito e Justiça - Ano V - VIII - 1º Semestre 2019 - Estudos Contemporâneos

Organizadores: José Manuel Almudí Cid e Ignacio García Vitoria
 Versão Digital

Direito e Justiça - Número II

Organizador: Wagner Balera
 Versão Digital

Direito e Justiça - Número III

Organizadores: Ignacio García Vitoria e José Manuel Almudí Cid
 Versão Digital

Direito e Processo Penal

Thiago Bottino
 Versão Digital

Direito e Processo Penal na União Europeia

Coordenador: Francisco de Assis de França Júnior
 Versão Digital

Direito Internacional do Meio Ambiente

Mariane Morato Stival
 Versão Digital

Direito Médico - Temas Atuais

Organizadora: Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho
 Versão Digital

Direito Penal da Perigosidade em Delitos Sexuais

Elisangela Melo Reghelin
 Versão Digital

Direito Registral

Priscila Alves Patah
 Versão Digital

Direito Regulatório, Governança e Licenciamento Ambiental

Romilson de Almeida Volotão
 Versão Digital

Direitos Coletivos dos Servidores Públicos

Regeane Bransin Quetes
 Versão Digital

Direitos da Personalidade

Organizadores: José Eduardo de Miranda e Valéria Silva Galdino Cardin
 Versão Digital

Direitos Fundamentais à Luz da Constituição Federal

Coordenadores: Fabíola Roberti Coneglian e Laércio Cruz Uliana Junior
 Versão Digital

Direitos Fundamentais dos Consumidores

Diovana Barbieri
 Versão Digital

Direitos Humanos e Justiça de Transição

Felipe José Nunes Rocha
 Versão Digital

Direitos Sociais

Salomão Ismail Filho
 Versão Digital

Dumping Social no Direito do Trabalho

Lincoln Zub Dutra
 Versão Digital

Educação de Superdotados e Talentosos

Organizadores: Fernanda Hellen Ribeiro Piske, Tania Stoltz, Cristina Costa-Lobo, Alberto Rocha e Enrique Vázquez-Justo
 Versão Digital

Educação Jurídica e Formação de Professores

Jorge Abikair Neto
 Versão Digital

Ejecución Provisional de Sentencias Civiles - Teoría y Práctica - Colección Procesal Civil - Coordinador: David Vallespín Pérez

Xulio Ferreiro Baamonde
 Versão Digital

El Agente Infiltrado desde el Punto de Vista del Garantismo Procesal Penal

Flávio Cardoso Pereira
 Versão Digital

El Daño en el Derecho Administrativo

Enrique Rivero Ysern
 Versão Digital

El Incidente de Nulidad de Actuaciones en la Justicia Constitucional Española

Diego Megino Fernández
 Versão Digital

El Juicio Cambiario - Teoría y Práctica

Sergi Guasch Fernández
 Versão Digital

El Juicio Verbal

David Vallespín Pérez
 Versão Digital

El Nuevo Derecho Agrario

Coordenadores: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen de Miranda
 Versão Digital

El Orden de La Información

Antonio López Pina
 Versão Digital

El Principio de Igualdad Tributaria

Andrei Pitten Velloso
 Versão Digital

El Proceso Ordinario Civil - Teoría y Práctica

Rosa Pérez Martell y Salvador Iglesias Machado
 Versão Digital

El Sistema Arbitral de Consumo

Marta Madriñán Vázquez
 Versão Digital

Embargo de Bienes

Coordinadora: María Inmaculada Sánchez Barrios - Autores: Rafael Cuevas Castaño, Miguel Ángel Gómez Castaño, José Luis Sánchez Barrios y María Inmaculada Sánchez Barrios
 Versão Digital

Empresa Familiar no Brasil

Tatiane Regina Petrillo Pires de Araujo e Julia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke
 Versão Digital

Energias Renováveis

Fabriccio Steindorfer
 Versão Digital

Entre a Casa e a Rua

Maristela Kirst de Lima Girola
 Versão Digital

Epistemologia Jurídico-Penal Pós-Moderna

Reno Feitosa Gondim
 Versão Digital

Espião Subversivo, O

Paulo Fernando Silveira
 Versão Digital

Establecimiento Permanente en la Era Post-Beps

Angelina Bauzá Martínez
 Versão Digital

Estâncias e Municípios de Interesse Turístico

Organizador: Paulo Roberto Galvão
 Versão Digital

Evolución de la Concepción de la Seguridad

Ingrid Estíbaliz Sánchez Diez
 Versão Digital

Execução Penal e Direitos Humanos - Para Provas e Concursos

Cláudio Mendes Júnior
 Versão Digital

Execução por Quantia Certa

Taynara Tiemi Ono
 Versão Digital

Factura Electrónica - Estrategias para la Implementación

Vinicius Pimentel de Freitas
 Versão Digital

Familia a la Luz del Convenio Europeo de Derechos Humanos

Susana Almeida
 Versão Digital

FAP - Fator Acidentário de Prevenção

Daniel de Magalhães Pimenta
 Versão Digital

Fazenda Pública e a Terceirização no Serviço Público

Vitor Hugo Mota de Menezes
 Versão Digital

Fenomenologia e Hermenêutica do Direito Administrativo

Sandro Lúcio Dezan
 Versão Digital

Filosofía Cooperativa

José Eduardo de Miranda
 Versão Digital

Fraude à Execução

Gelson Amaro de Souza
 Versão Digital

Fundamentos Econômicos do Direito de Empresa

Coordenadores: Paula A. Forgioni, Arthur Barrionuevo Filho, José Augusto Fontoura Costa e Danilo Rafael da Silva Mergulhão
 Versão Digital

Género y Constitución - Mujeres y Varones en el Orden Constitucional Español

Blanca Rodríguez Ruiz
 Versão Digital

Gestão Financeira Descomplicada - Desvendando seus “Mistérios”

Alberto Manoel Scherrer
 Versão Digital

Gobierno Corporativo y Prácticas Tributarias

Ana Belén Campuzano e Carmen Calderón Patier
 Versão Digital

Governança e Normas de Contabilidade Aplicadas às Igrejas

Elizeu Bandeira de Lima
 Versão Digital

Guarda y Custodia de los Hijos

Inmaculada García Presas
 Versão Digital

Habilitación Constitucional para La Integración Comunitaria

Alejandro Daniel Perotti
 Versão Digital

Habilitación Constitucional para La Integración Comunitaria

Alejandro Daniel Perotti
 Versão Digital

Habla Don Quixote de la Mancha

Germán Barreiro González
 Versão Digital

Honor, Intimidad y Propia Imagen

María Paz Sánchez González
 Versão Digital

ICMS & Benefício Fiscal

Rosemary Carvalho Sales
 Versão Digital

Ideias Também Importam, As

Coordenadoras: Melina Rocha Lukic e Carla Tomazini
 Versão Digital

Identificación Genética, Discriminación y Criminalidad

Denise Hammerschmidt
 Versão Digital

Igualdade Tributária & Tratamento Favorecido

Rafael De Castro Spadotto
 Versão Digital

Imposto de Renda Pessoa Jurídica & Contabilidade

Fábio Lima da Cunha
 Versão Digital

Impuesto de Salida Español

Belén García Carretero
 Versão Digital

Inconstitucionalidade por Omissão e Ação por Incumprimento

Joana Rita de Sousa Covelo de Abreu
 Versão Digital

Índios Brasileiros e a Civilização Branca

Carlos Antonio de Carvalho Mota Junior
 Versão Digital

Iniciação ao Ceticismo

Moisés do Vale dos Santos
 Versão Digital

Inmigración

Thamara Duarte Cunha Medeiros
 Versão Digital

Inovar - A Arte das Organizações em Superar as Expectativas

Valmir Alberto Thomé
 Versão Digital

Instituciones de Procedimiento Administrativo Común

Directores: Ricardo Rivero Ortega, María. Dolores Calvo Sánchez e Marcos Fernando Pablo
 Versão Digital

Instruções À Cortázar

Coordenador: Carlyle Popp
 Versão Digital

Integração Penal Europeia, A

André Paulino Piton
 Versão Digital

Interação Entre Tribunais e Democracia

Antônio César Bochenek
 Versão Digital

Introdução ao Conceito de Lei

Adriano Broleze
 Versão Digital

Juicio Oral en la Ley de Enjuiciamiento Criminal Española

José María Asencio Gallego
 Versão Digital

Juicio Verbal en la Ley de Enjuiciamiento Civil Española

David Vallespín Pérez
 Versão Digital

Juiz, Prova e Instrução Probatória nos Processos

Francisco Jorge Gemaque Coimbra
 Versão Digital

Juizados Especiais Itinerantes

Roberta Kelly Silva Souza
 Versão Digital

Julgamento por Equidade - Dever Judiciário, Obrigação e Limites à Luz dos Princípios da Igualdade Material, Dignidade da Pessoa Humana, Moralidade, Devido Processo Legal e da Segurança Jurídica

Jorge de Oliveira Vargas
 Versão Digital

Júri

Danni Sales Silva
 Versão Digital

Jurisdicción de Menores en España

José de los Santos Martín Ostos
 Versão Digital

Jurisprudência e Racionalidade

Mário Soares de Alencar
 Versão Digital

Justiça na Contemporaneidade

Coordenador: Daniel Vargas
 Versão Digital

Justiça Restaurativa

Teresa Lancry de Gouveia de Albuquerque e Sousa Robalo
 Versão Digital

Justiça, Crianças e a Família

Cláudia Türner P. Duarte
 Versão Digital

La Agencia Tributaria Norteamericana

Juan Pablo Ortiz Meyer
 Versão Digital

La Cárcel en España, Portugal y Brasil

Gilberto Giacoia e Denise Hammerschmidt
 Versão Digital

La Conciliación de la Vida Familiar y Laboral en la Seguridad Social Española

María de los Reyes Martínez Barroso
 Versão Digital

La Cuantía de lo Litigado en los Procesos Laborales

Jesús Vázquez Forno
 Versão Digital

La Detección del Abuso Sexual Infantil

Eva González Ortega
 Versão Digital

La Libertad de Expresión en América y Europa

Miguel Ángel Presno Linera e Germán M. Teruel Lozano
 Versão Digital

La Mediación Familiar Desde El Ámbito Jurídico

Inmaculada García Presas
 Versão Digital

La Protección Jurídica de los Conocimientos Tradicionales

Degmar Aparecida Ferreti
 Versão Digital

La Subasta Judicial - Teoría y Práctica

María del Pilar Martín Ríos y María Ángeles Pérez Marín
 Versão Digital

La Tentativa del Delito

Paulo César Busato
 Versão Digital

Las Medidas Cautelares en el Proceso Civil Español

Ezequiel Osorio Acosta
 Versão Digital

Lei Maria da Penha Comentada

Sérgio Ricardo de Souza
 Versão Digital

Leis Penais Comentadas

Coordenadores: Larissa Pinho de Alencar Lima e Luiz Carlos Figueirêdo
 Versão Digital

Leis Penais Comentadas - Volume II

Coordenadores: Larissa Pinho de Alencar Lima, Luiz Carlos Figueirêdo e André Gomma
 Versão Digital

Libertad de Expresión y Sentimientos Religiosos

Coordenadores: Miguel Díaz y García Conlledo, Juan Antonio García Amado, Irina Alejandra Junieles Acosta y Salvador Tarodo Soria
 Versão Digital

Libertades de Circulación y Derechos de Protección Social en la Unión Europea

Dirección: Joaquín García Murcia
 Versão Digital

Licitación Pública - Parámetro y Supranacionalidad - Prólogo de Agustín Gordillo

Pedro Durão
 Versão Digital

Loucura Criminosa e Seu Reflexo no Direito Penal

Almir Santos Reis Junior
 Versão Digital

Mães Encarceradas e Filhos Abandonados

Organizadoras: Valéria Maria Cavalcanti Lins e Karina Nogueira Vasconcelos
 Versão Digital

Manual dos Consórcios Públicos

Cleber Demetrio Oliveira da Silva
 Versão Digital

Mediação Penal nos Crimes Tributários Transnacionais no Mercosul

Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro
 Versão Digital

Mediación, Ciudadanía y Convivencia entre Culturas

Roberta Teresa Di Rosa
 Versão Digital

Medidas Cautelares Personales

María del Pilar Martín Ríos
 Versão Digital

Meio Ambiente na Contemporaneidade

Paula Monteiro Danese
 Versão Digital

Meios de Obtenção de Prova no Processo Penal

Francisco Alves Cangerana Neto
 Versão Digital

Migraciones Internacionales e Impacto de la Crisis Económica

Director: José Luis Gil y Gil
 Versão Digital

Ministério Público em Tempos de Crise

Alessandro Ramos Machado
 Versão Digital

Mística e Compaixão

Edmilson Borges de Carvalho
 Versão Digital

Negociações Coletivas de Trabalho

Luiz Eduardo Gunther e Marco Antônio César Villatore
 Versão Digital

Neurociencias, Psicopatía y Derecho Penal

Denise Hammerschmidt
 Versão Digital

Neuropsicopedagogia Institucional

Organizadora: Rita Margarida Toler Russo
 Versão Digital

Normas Penais e os Poderes do Juiz

Fábio Vieira Heerdt
 Versão Digital

Nova Lei da Adoção

Thandra Pessoa de Sena
 Versão Digital

Novas Tendências da Responsabilidade Civil

Bruno Casagrande e Silva
 Versão Digital

Novo Código Florestal

Marli Teresinha Deon Sette
 Versão Digital

Novo Direito Tutelar do Trabalho

Claudio Pedrosa Nunes
 Versão Digital

Novo no Direito de Luis Alberto Warat, O

Charlise Paula Colet Gimenez
 Versão Digital

Novos Temas de Pesquisa em Estudos Japoneses

Organizadores: Ernani Oda, Olivia Yumi Nakaema e Yuri Kuroda Nabeshima
 Versão Digital

Oficial de Justiça

Luis Cláudio de Jesus-Silva e Asmaa Abduallah Hendawy
 Versão Digital

Ordem Pública no Mercosul e na União Europeia

Silvio Fragoso
 Versão Digital

Órgano de Administración de las Sociedades Mercantiles Capitalistas

Judith Morales
 Versão Digital

Partición de La Herencia

Mª Paz Pous de la Flor
 Versão Digital

Patente Farmacêutica e Medicamento Genérico

Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques
 Versão Digital

Patrimônio Cultural e Gestão Documental

Felipe Braga de Oliveira
 Versão Digital

Pilotos de Líneas Aéreas

José Luis Navas García
 Versão Digital

Planejamentos Tributários

Carlos André Soares Nogueira
 Versão Digital

Poder Constituinte, O

Luzia Marques da Silva Cabral Pinto
 Versão Digital

Poder Judiciário

Luiz Claudio Assis Tavares
 Versão Digital

Policromias da Diferença

Coordenadores: André Leonardo Copetti Santos, Noli Bernardo Hahn e Rosângela Angelin
 Versão Digital

Política Brasileira

Horácio Monteschio
 Versão Digital

Políticas de Empleo en la Unión Europea

Natalia Ordóñez Pascua
 Versão Digital

Preços de Transferência das Transações Internacionais

Ricardo Marozzi Gregorio
 Versão Digital

Prequestionamento e Matérias de Ordem Pública

Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão Ferreira
 Versão Digital

Princípio da Responsabilidade

Fabio Luiz de Oliveira Bezerra
 Versão Digital

À Luz dos Limites Objetivos da Coisa Julgada

Fernando Rey Cota Filho
 Versão Digital

Princípios Constitucionais

Wanderlei José dos Reis
 Versão Digital

Procedimiento Ante el Jurado - Teoría y Práctica

M.ª Ángeles Pérez Marín
 Versão Digital

Proceso Monitorio - Evolución Legislativa, Doctrinal y Jurisprudencial

Juan Manuel Bermúdez Requena
 Versão Digital

Procesos Especiales sobre Capacidad, Filiación, Matrimonio Y Menores

Rosa Rodríguez Bahamonde
 Versão Digital

Processo Administrativo e o Déficit de Garantias Constitucionais

Eduardo Calmon de Almeida Cézar
 Versão Digital

Processo Eletrônico e a Evolução Disruptiva do Direito Processual Civil

Paulo Roberto Pegoraro Junior
 Versão Digital

Profeta Peregrino, O

Pablo Camarço de Oliveira
 Versão Digital

Programa de Desenvolvimento da Autoestima na Escola

Maria Sara de Lima Dias e Denise de Camargo
 Versão Digital

Proibição da Reformatio In Pejus, A

Ana Catarina Filipe Pires Morgado
 Versão Digital

Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico, A

Diovana Barbieri
 Versão Digital

Protocolo de Obstetrícia

Organizadores: Fernanda Gabriela Mendes, Geisa Picksius Zardo e Sheldon Rodrigo Botogoski
 Versão Digital

Prueba Civil - Teoría General - Teoría y Práctica

José María Lombardero Martín
 Versão Digital

Psicopatologia Forense e Direito - Teoria e Aspectos Práticos

Nivaldo Duarte de Marins
 Versão Digital

Recall no Judiciário e a Composição do STF

Rogério Piccino Braga
 Versão Digital

Recurso de Apelación Penal - Teoría y Práctica

Jaime Suau Morey
 Versão Digital

Recurso de Casación Civil

Nancy Carina Vernengo Pellejero y Roberto Serrano Amado
 Versão Digital

Recursos Extraordinarios en la Jurisdicción Social

José María Marín Correa
 Versão Digital

Redes de Franquicia

Jaume Martí Miravalls
 Versão Digital

Redes Sociais - A Doce Tirania das Vidas Expostas

Nehemias Bandeira e Carlos César Ronchi
 Versão Digital

Reflexiones sobre el Presente y Futuro del Derecho Español del Trabajo

Germán Barreiro González y Susana Rodriguez Escanciano
 Versão Digital

Reflexos Penais da Regulação

Coordenador: Thiago Bottino
 Versão Digital

Reflexos Penais da Regulação - Volume II

Coordenador: Thiago Bottino
 Versão Digital

Reforma Política

Gabriel Augusto Mendes Borges
 Versão Digital

Reforma Trabalhista

Coordenadora: Patrícia Medeiros
 Versão Digital

Reforma Trabalhista Comentada

Rafael E. Pugliese Ribeiro
 Versão Digital

Reforma Tributária no Brasil

Melina de Souza Rocha Lukic
 Versão Digital

Reformas Laborales Frente a la Crisis a la Luz de los Estándares de la OIT

Director: José Luis Gil y Gil
 Versão Digital

Régimen Fiscal de Expatriados e Impatriados

Belén García Carretero
 Versão Digital

Régimen Jurídico de los Desahucios y Lanzamientos

Francisco Javier Jiménez Muñoz
 Versão Digital

Relação de Emprego, Dependência Econômica & Subordinação Jurídica - Revisitando os Conceitos

Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
 Versão Digital

Relações Internacionais da União Europeia

Coordenadores: Rosana Corrêa Tomazini, Fábio Albergaria de Queiroz e Ana Flávia Barros-Platiau
 Versão Digital

Relações Triangulares

Organizadoras: Ceneide Maria de Oliveira Cerveny e Maria Arlene de Almeida Moreira
 Versão Digital

Representação Judicial de Agentes Públicos Pela Advocacia de Estado

Jone Fagner Rafael Maciel
 Versão Digital

Resiliência e Trabalho

Coordenadores: Carlos César Ronchi, José Samuel de Miranda Melo Júnior, Nehemias Pinto Bandeira e Thiago Cardoso Ferreira
 Versão Digital

Responsabilidad Civil y Derecho de Daños - Tras las Reformas Legislativas de 2015

Dolores Palacios González
 Versão Digital

Responsabilidad Empresarial y Protección de la Salud Laboral

Director: José Eduardo López Ahumada
 Versão Digital

Responsabilidad Penal en el Deporte

Leonardo Schmitt de Bem
 Versão Digital

Responsabilidad por Daños - Imputación y Nexo de Causalidad

Pablo Malheiros da Cunha Frota - Traducción: Fernando Pedro Meinero
 Versão Digital

Responsabilidad Tributaria por Levantamiento del Velo

Lilian Rosario López García
 Versão Digital

Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos ou Serviços

Adriano de Ávila Furiati
 Versão Digital

Responsabilidade Civil por Dano Enorme

Romualdo Baptista dos Santos
 Versão Digital

Responsabilidade por Danos e Segurança Jurídica

André Luiz Arnt Ramos
 Versão Digital

Restrições aos Direitos Fundamentais no Estado Constitucional

Osvaldo Ferreira de Carvalho
 Versão Digital

Retos de la Justicia en España

María Marcos González
 Versão Digital

Revisión de la Sentencia Firme en el Proceso Penal - Teoría y Práctica

Nancy Carina Vernengo Pellejero
 Versão Digital

Samba Carioca e a Centralidade do Trabalho Vivo, O

Bruna da Penha de Mendonça Coelho
 Versão Digital

Saúde do Trabalhador na Reforma Trabalhista

Maria Alaíde Bruno Teixeira
 Versão Digital

Saúde e Supremo Tribunal Federal

Fernando Rister de Sousa Lima
 Versão Digital

Saúde Pública e sua Tutela pelo Ministério Público

Marcelo Paulo Maggio
 Versão Digital

Serial Killers

Jaiza Sâmmara de Araújo Alves
 Versão Digital

Sistema Jurídico Criminal

José Carlos Abissamra Filho
 Versão Digital

Sistema Penal Tributario

Joaquim Bages Santacana
 Versão Digital

Sociedade, Direito e Concorrência

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
 Versão Digital

Socioambientalismo de Fronteiras - Volume VI

Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo
 Versão Digital

Sociologia Empírica do Direito

Organizadores: Fernando de Castro Fontainha e Pedro Heitor Barros Geraldo
 Versão Digital

STF e Mutação Constitucional

Carlos Victor Nascimento dos Santos
 Versão Digital

Subfaturamento e Subvaloração na Importação

Luciano Bushatsky Andrade de Alencar
 Versão Digital

Superendividamento no Brasil

Organizadores: Antônio José Maristrello Porto, Cássio Cavalli, Melina de Souza Rocha Lukic e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
 Versão Digital