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1612 - Os Papagaios Amarelos na Ilha do Maranhão e a Fundação de São Luís…
por € 46,90
1612 - Os Papagaios Amarelos na Ilha do Maranhão e a Fundação de São Luís…
por € 23,45
Abandono Paterno-Afetivo
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Abuso de Mercado e Responsabilidade Penal das Pessoas (Não) Colectivas…
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Acceso Igualitario a la Función Pública…
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Acogimiento de Menores
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Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes…
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Advocacia-Geral da União e a sua Atuação no Âmbito da Justiça Administrativa…
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Altas Habilidades/Superdotação
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Análisis de la Gestión de los Grupos de Interés en el Ámbito de las Empresas en España…
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Angústia Existencial
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Apelación Civil
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Aplicación de la Metodología de la Observación en Psicología del Desarrollo y de la Familia…
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Arbitragem em Propriedade Intelectual
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Arbitragem na Administração Pública
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Arrendamento Rural Avançado
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Assédio Moral
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Assistência Social às Famílias nas Constituições Brasileiras…
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Ativismo Judicial em Investida ao Estado Democrático…
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Audiência de Custódia
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Autonomia Financeira das Agências Reguladoras…
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Autorregulação
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Avessos do Direito
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Bem de Família nas Relações Familiares…
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Benefício de Prestação Continuada (LOAS)…
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Biografia Não Autorizada versus Liberdade de Expressão…
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Branqueamento de Capitais e Injusto Penal…
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Câncer
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Capacidades Dinâmicas e Renovação Estratégica…
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Categorías Tributarias
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Ciberdelincuencia
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Código Penal Comentado
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Código Penal Comentado - Artigos 155 a 212…
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Combate à Corrupção e Cooperação Jurídica Global…
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Comissão Europeia: Líder Ou Seguidora?
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Como Tornar-se Juiz?
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Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais…
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Competência Tributária & Imunidade Recíproca das Pessoas Políticas…
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Consecuencias Tributarias de la Separación, Nulidad y Divorcio…
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Constituição - Um Olhar sobre Minorias Vinculadas à Seguridade Social…
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Constituição Brasileira de 1988
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Constituição e Cultura Ambiental
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Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, As…
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Construção de uma Tradição Jurídica, A…
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Construcción del Derecho Privado en la Unión Europea…
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Consumidor e a Solução de Conflitos no Âmbito da União Europeia…
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Consumidor e Sua Proteção na União Europeia e Mercosul, O…
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Consumidor Superendividado
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Contrato de Seguro - Introducción a la Ley 50/1980…
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Contratos
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Contratos de Adesão & Multa Compensatória…
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Contribuição de Melhoria
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Controle de Constitucionalidade
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Controle de Constitucionalidade nas Matérias Tributárias…
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Controle de Convencionalidade no Poder Judiciário…
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Coragem de Conviver, A
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Corporate Governance
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Corrupção
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Corrupção Sistêmica e Direitos Humanos…
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Corrupção, Crimes de Colarinho Branco e o Direito Penal do Inimigo…
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Corrupción
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Crise do Direito de Família Codificado no Brasil, A…
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Crisis Matrimoniales - Nulidad, Separación y Divorcio…
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Cumulação Eventual de Pedidos
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Dano Extrapatrimonial Laboral
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Declaração Sobre o Direito ao Desenvolvimento Anotada…
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Declaração Universal Dos Direitos Humanos…
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Defensa de la Competencia - Aplicación Práctica…
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Delincuencia Juvenil On Line
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Delinquência Infanto-Juvenil
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Democracia Conectada - A Internet como Ferramenta de Engajamento Político-Democrático - Coleção FGV Direito Rio…
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Derecho Agrario Contemporáneo
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Derecho Cooperativo Latinoamericano
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Derecho de la Seguridad Social
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Derecho Del Trabajo
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Derecho del Trabajo
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Derecho Electoral Español - Teoría y Práctica…
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Derecho Sindical
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Desafios da Ética na Ciência
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Desastres e Direito Ambiental
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Desastres e Responsabilidade Civil Preventiva…
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Direito à Informação e Comunicação Política…
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Direito Administrativo Propositivo
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Direito Aduaneiro - Volume 1
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Direito Aduaneiro - Volume 2
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Direito Ambiental & Economia
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Direito Ambiental e a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt…
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Direito Ambiental, Tecnologia & Impactos Econômicos…
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Direito Comercial no Brasil
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Direito Constitucional e a Independência dos Tribunais Brasileiros e Portugueses, O…
por € 19,95
Direito Constitucional e Democracia
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Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade…
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Direito Constitucional Luso e Brasileiro no Âmbito da Pacificação Social…
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Direito da Pessoa Idosa
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Direito das Relações Patrimoniais
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Direito de Resistência Constitucional
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Direito do Mar - Volume II
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Direito do Trabalho e Previdenciário Comparado - Brasil x Portugal…
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Direito dos Animais
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Direito e Justiça - Ano III - Número IV - 1º Semestre 2017…
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Direito e Justiça - Ano III - Número V - 2º Semestre 2017…
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Direito e Justiça - Ano IV - Número VI - 1º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos…
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Direito e Justiça - Ano IV - VII - 2º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos…
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Direito e Justiça - Ano V - IX - 2º Semestre 2019 - Estudos Contemporâneos…
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Direito e Justiça - Ano V - VIII - 1º Semestre 2019 - Estudos Contemporâneos…
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Direito e Justiça - Número II
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Direito e Justiça - Número III
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Direito e Processo Penal
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Direito e Processo Penal na União Europeia…
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Direito Internacional do Meio Ambiente
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Direito Médico - Temas Atuais
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Direito Penal da Perigosidade em Delitos Sexuais…
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Direito Registral
por € 10,40
Direito Regulatório, Governança e Licenciamento Ambiental…
por € 15,00
Direitos Coletivos dos Servidores Públicos…
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Direitos da Personalidade
por € 11,70
Direitos Fundamentais à Luz da Constituição Federal…
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Direitos Fundamentais dos Consumidores
por € 7,45
Direitos Humanos e Justiça de Transição…
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Direitos Sociais
por € 12,30
Dumping Social no Direito do Trabalho
por € 12,80
Educação de Superdotados e Talentosos
por € 14,90
Educação Jurídica e Formação de Professores…
por € 6,80
Ejecución de la Pena Privativa de Libertad…
por € 16,45
Ejecución Provisional de Sentencias Civiles - Teoría y Práctica - Colección Procesal Civil - Coordinador: David Vallespín Pérez…
por € 13,95
El Agente Infiltrado desde el Punto de Vista del Garantismo Procesal Penal…
por € 34,50
El Daño en el Derecho Administrativo
por € 6,00
El Incidente de Nulidad de Actuaciones en la Justicia Constitucional Española…
por € 17,45
El Juicio Cambiario - Teoría y Práctica…
por € 16,80
El Juicio Verbal
por € 10,45
El Nuevo Derecho Agrario
por € 15,00
El Orden de La Información
por € 6,75
El Principio de Igualdad Tributaria
por € 21,50
El Proceso Ordinario Civil - Teoría y Práctica…
por € 12,45
El Sistema Arbitral de Consumo
por € 11,95
Embargo de Bienes
por € 14,95
Empresa Familiar no Brasil
por € 6,50
Energias Renováveis
por € 6,50
Entre a Casa e a Rua
por € 13,95
Epistemologia Jurídico-Penal Pós-Moderna…
por € 14,90
Espião Subversivo, O
por € 7,50
Establecimiento Permanente en la Era Post-Beps…
por € 14,45
Estâncias e Municípios de Interesse Turístico…
por € 4,90
Evolución de la Concepción de la Seguridad…
por € 19,95
Execução Penal e Direitos Humanos - Para Provas e Concursos…
por € 16,70
Execução por Quantia Certa
por € 10,00
Factura Electrónica - Estrategias para la Implementación…
por € 9,00
Familia a la Luz del Convenio Europeo de Derechos Humanos…
por € 29,50
FAP - Fator Acidentário de Prevenção
por € 11,50
Fazenda Pública e a Terceirização no Serviço Público…
por € 6,70
Fenomenologia e Hermenêutica do Direito Administrativo…
por € 13,10
Filosofía Cooperativa
por € 11,45
Fraude à Execução
por € 19,40
Fundamentos Econômicos do Direito de Empresa…
por € 17,70
Género y Constitución - Mujeres y Varones en el Orden Constitucional Español…
por € 18,45
Gestão Financeira Descomplicada - Desvendando seus “Mistérios”…
por € 8,70
Gobierno Corporativo y Prácticas Tributarias…
por € 11,45
Governança e Normas de Contabilidade Aplicadas às Igrejas…
por € 7,10
Guarda y Custodia de los Hijos
por € 11,95
Habilitación Constitucional para La Integración Comunitaria…
por € 26,00
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por € 22,00
Habla Don Quixote de la Mancha
por € 6,50
Honor, Intimidad y Propia Imagen
por € 19,95
ICMS & Benefício Fiscal
por € 7,80
Ideias Também Importam, As
por € 12,45
Identificación Genética, Discriminación y Criminalidad…
por € 9,00
Igualdade Tributária & Tratamento Favorecido…
por € 5,30
Imposto de Renda Pessoa Jurídica & Contabilidade…
por € 11,40
Impuesto de Salida Español
por € 11,95
Inconstitucionalidade por Omissão e Ação por Incumprimento…
por € 13,95
Índios Brasileiros e a Civilização Branca…
por € 7,30
Iniciação ao Ceticismo
por € 5,00
Inmigración
por € 17,25
Inovar - A Arte das Organizações em Superar as Expectativas…
por € 5,00
Instituciones de Procedimiento Administrativo Común…
por € 24,00
Instruções À Cortázar
por € 5,95
Integração Penal Europeia, A
por € 7,45
Interação Entre Tribunais e Democracia
por € 11,60
Introdução ao Conceito de Lei
por € 5,20
Juicio Oral en la Ley de Enjuiciamiento Criminal Española…
por € 11,25
Juicio Verbal en la Ley de Enjuiciamiento Civil Española…
por € 11,45
Juiz, Prova e Instrução Probatória nos Processos…
por € 8,20
Juizados Especiais Itinerantes
por € 8,00
Julgamento por Equidade
por € 6,45
Júri
por € 9,10
Jurisdicción de Menores en España
por € 11,00
Jurisprudência e Racionalidade
por € 13,30
Justiça Ecológica
por € 13,10
Justiça na Contemporaneidade
por € 15,00
Justiça Restaurativa
por € 13,95
Justiça, Crianças e a Família
por € 16,10
La Agencia Tributaria Norteamericana
por € 10,00
La Cárcel en España, Portugal y Brasil
por € 7,45
La Conciliación de la Vida Familiar y Laboral en la Seguridad Social Española…
por € 11,50
La Cuantía de lo Litigado en los Procesos Laborales…
por € 9,25
La Detección del Abuso Sexual Infantil
por € 11,00
La Libertad de Expresión en América y Europa…
por € 21,95
La Mediación Familiar Desde El Ámbito Jurídico…
por € 11,95
La Protección Jurídica de los Conocimientos Tradicionales…
por € 24,00
La Subasta Judicial - Teoría y Práctica…
por € 11,45
La Tentativa del Delito
por € 22,50
Las Medidas Cautelares en el Proceso Civil Español…
por € 10,45
Lei Maria da Penha Comentada
por € 16,90
Leis Penais Comentadas
por € 10,90
Leis Penais Comentadas - Volume II
por € 10,20
Libertad de Expresión y Sentimientos Religiosos…
por € 12,95
Libertades de Circulación y Derechos de Protección Social en la Unión Europea…
por € 24,95
Licitación Pública - Parámetro y Supranacionalidad - Prólogo de Agustín Gordillo…
por € 14,35
Loucura Criminosa e Seu Reflexo no Direito Penal…
por € 11,80
Mães Encarceradas e Filhos Abandonados
por € 10,10
Manual dos Consórcios Públicos
por € 12,70
Mediação Penal nos Crimes Tributários Transnacionais no Mercosul…
por € 14,60
Mediación, Ciudadanía y Convivencia entre Culturas…
por € 11,95
Medidas Cautelares Personales
por € 12,45
Meio Ambiente na Contemporaneidade
por € 9,90
Meios de Obtenção de Prova no Processo Penal…
por € 9,60
Migraciones Internacionales e Impacto de la Crisis Económica…
por € 14,35
Ministério Público em Tempos de Crise
por € 11,90
Mística e Compaixão
por € 13,20
Múltiplas Faces do Direito em Max Weber, As…
por € 20,10
Negociações Coletivas de Trabalho
por € 10,80
Neurociencias, Psicopatía y Derecho Penal…
por € 19,50
Neuropsicopedagogia Institucional
por € 16,90
Normas Penais e os Poderes do Juiz
por € 9,30
Nova Lei da Adoção
por € 7,20
Novas Tendências da Responsabilidade Civil…
por € 12,90
Novo Código Florestal
por € 15,20
Novo Direito Tutelar do Trabalho
por € 5,90
Novo no Direito de Luis Alberto Warat, O
por € 5,80
Novos Temas de Pesquisa em Estudos Japoneses…
por € 10,50
Oficial de Justiça
por € 13,10
Ordem Pública no Mercosul e na União Europeia…
por € 7,20
Órgano de Administración de las Sociedades Mercantiles Capitalistas…
por € 9,95
Parentalidade Sustentável
por € 16,30
Partición de La Herencia
por € 13,45
Patente Farmacêutica e Medicamento Genérico…
por € 25,90
Patrimônio Cultural e Gestão Documental…
por € 6,90
Pilotos de Líneas Aéreas
por € 14,50
Planejamentos Tributários
por € 7,40
Poder Constituinte, O
por € 23,45
Poder Judiciário
por € 9,50
Policromias da Diferença
por € 9,35
Política Brasileira
por € 20,40
Políticas de Empleo en la Unión Europea…
por € 16,45
Preços de Transferência das Transações Internacionais…
por € 11,90
Prequestionamento e Matérias de Ordem Pública…
por € 10,40
Princípio da Responsabilidade
por € 27,20
Princípio Dispositivo
por € 8,00
Princípios Constitucionais
por € 8,30
Princípios Jurídicos e Pós-Positivismo…
por € 7,20
Procedimiento Ante el Jurado - Teoría y Práctica…
por € 11,45
Proceso Monitorio - Evolución Legislativa, Doctrinal y Jurisprudencial…
por € 13,00
Procesos Especiales sobre Capacidad, Filiación, Matrimonio Y Menores…
por € 8,95
Processo Administrativo e o Déficit de Garantias Constitucionais…
por € 10,00
Processo Eletrônico e a Evolução Disruptiva do Direito Processual Civil…
por € 11,00
Profeta Peregrino, O
por € 5,30
Programa de Desenvolvimento da Autoestima na Escola…
por € 7,30
Proibição da Reformatio In Pejus, A
por € 10,35
Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico, A…
por € 11,95
Protocolo de Obstetrícia
por € 20,30
Prueba Civil - Teoría General - Teoría y Práctica…
por € 0,00
Psicopatologia Forense e Direito - Teoria e Aspectos Práticos…
por € 6,95
Recall no Judiciário e a Composição do STF…
por € 11,20
Recurso de Apelación Penal - Teoría y Práctica…
por € 9,95
Recurso de Casación Civil
por € 9,95
Recurso Especial
por € 15,20
Recursos Extraordinarios en la Jurisdicción Social…
por € 9,75
Redes de Franquicia
por € 18,45
Redes Sociais - A Doce Tirania das Vidas Expostas…
por € 19,95
Reflexiones sobre el Presente y Futuro del Derecho Español del Trabajo…
por € 11,50
Reflexos Penais da Regulação
por € 16,00
Reflexos Penais da Regulação - Volume II…
por € 17,10
Reforma Política
por € 10,60
Reforma Trabalhista
por € 7,40
Reforma Trabalhista Comentada
por € 16,00
Reforma Tributária no Brasil
por € 22,95
Reformas Laborales Frente a la Crisis a la Luz de los Estándares de la OIT…
por € 16,25
Régimen Fiscal de Expatriados e Impatriados…
por € 11,95
Régimen Jurídico de los Desahucios y Lanzamientos…
por € 17,45
Relação de Emprego, Dependência Econômica & Subordinação Jurídica - Revisitando os Conceitos…
por € 15,00
Relações Internacionais da União Europeia…
por € 13,00
Relações Triangulares - Dois é Bom, Três é Demais?…
por € 10,70
Representação Judicial de Agentes Públicos Pela Advocacia de Estado…
por € 7,00
Resiliência e Trabalho
por € 8,10
Responsabilidad Civil y Derecho de Daños - Tras las Reformas Legislativas de 2015…
por € 11,70
Responsabilidad Empresarial y Protección de la Salud Laboral…
por € 19,15
Responsabilidad Penal en el Deporte
por € 19,15
Responsabilidad por Daños - Imputación y Nexo de Causalidad…
por € 16,00
Responsabilidad Tributaria por Levantamiento del Velo…
por € 11,75
Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos ou Serviços…
por € 4,70
Responsabilidade Civil por Dano Enorme
por € 14,10
Responsabilidade Médica
por € 8,80
Responsabilidade por Danos e Segurança Jurídica…
por € 10,70
Restrições aos Direitos Fundamentais no Estado Constitucional…
por € 23,70
Retos de la Justicia en España
por € 24,00
Revisión de la Sentencia Firme en el Proceso Penal - Teoría y Práctica…
por € 17,45
Revista de Ciências Jurídicas e Criminais da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná - ADEPOL-PR - Volume II…
por € 17,20
Samba Carioca e a Centralidade do Trabalho Vivo, O…
por € 8,60
Saúde e Supremo Tribunal Federal
por € 14,00
Saúde Pública e sua Tutela pelo Ministério Público…
por € 15,40
Serial Killers
por € 8,30
Sistema Jurídico Criminal
por € 6,70
Sistema Penal Tributario
por € 18,00
Sociedade, Direito e Concorrência
por € 7,40
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume VI…
por € 11,20
Sociologia Empírica do Direito
por € 18,75
STF e Mutação Constitucional
por € 10,50
Subfaturamento e Subvaloração na Importação…
por € 7,60
Superendividamento no Brasil
por € 11,45
Superendividamento no Brasil - Volume II
por € 9,00
Superendividamento no Brasil - Volume III…
por € 8,95
Suspensão de Direitos Políticos pela Inadimplência de Multa Penal…
por € 7,90
Tecnologia e Relação de Trabalho
por € 6,00
Televisión Digital - El Marketing ante los Retos de la Televisión Conectada…
por € 14,45
Teoría Crítica del Derecho
por € 16,00
Teoria da Derrotabilidade
por € 10,50
Teoria da Proporcionalidade
por € 20,50
Teoría de la Legislación y Derecho como Integridad…
por € 16,45
Teoria do Estado Regulador - Volume I
por € 23,45
Teoria do Estado Regulador - Volume II
por € 16,00
Teoria do Estado Regulador - Volume III
por € 20,00
Teoría General de la Participación Criminal y Acciones Neutrales…
por € 7,95
Teorias Contemporâneas do Direito - O Direito e as Incertezas Normativas…
por € 15,00
Terapia Genética
por € 10,30
Tomada de Decisão Apoiada
por € 8,80
Trabajadores Autónomos y Seguridad Social…
por € 11,95
Trabajo Autónomo - Régimen Jurídico de la Prestación de Servicios…
por € 10,65
Tratado de Derecho de la Unión Europea - Volumen I…
por € 14,35
Tratado de Derecho de la Unión Europea - Volumen II…
por € 28,80
Tratado de Derecho de la Unión Europea - Volumen III…
por € 24,45
Tratado de Derecho de la Unión Europea - Volumen IV…
por € 28,80
Tratamento Jurídico dos Refugiados
por € 8,70
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1612 - Os Papagaios Amarelos na Ilha do Maranhão e a Fundação de São Luís
Ana Luiza Almeida Ferro
ISBN:
978989712299-6
Páginas:
776
Publicado em:
11/11/2014
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Abandono Paterno-Afetivo
Melissa Demari
ISBN:
978989712557-7
Páginas:
138
Publicado em:
04/02/2019
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Ação Rescisória
Vladimir Cunha Bezerra
ISBN:
978989712672-7
Páginas:
146
Publicado em:
03/03/2020
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Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes
Organizadores: Lília Iêda Chaves Cavalcante, Celina Maria Colino Magalhães, Laiane da Silva Corrêa, Elson Ferreira Costa e Dalízia Amaral Cruz
ISBN:
978989712522-5
Páginas:
436
Publicado em:
12/07/2018
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Advocacia-Geral da União e a sua Atuação no Âmbito da Justiça Administrativa
Deiser Mara Rezende Cardoso
ISBN:
978989712468-6
Páginas:
126
Publicado em:
22/05/2018
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Altas Habilidades/Superdotação
Organizadora: Angela Virgolim
ISBN:
978989712507-2
Páginas:
354
Publicado em:
07/08/2018
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Altas Habilidades/Superdotação na Vida Adulta
Denise Rocha Belfort Arantes-Brero
ISBN:
978989712673-4
Páginas:
96
Publicado em:
17/03/2020
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Angústia Existencial
André Luiz Salles
ISBN:
978989712567-6
Páginas:
106
Publicado em:
07/03/2019
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Arbitragem em Propriedade Intelectual
Lenilton Duran Pinto Corrêa
ISBN:
978989712618-5
Páginas:
138
Publicado em:
26/08/2019
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Arbitragem na Administração Pública
Gustavo da Rocha Schmidt
ISBN:
978989712479-2
Páginas:
158
Publicado em:
09/07/2018
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Arrendamento Rural Avançado
Lutero de Paiva Pereira
ISBN:
978989712600-0
Páginas:
164
Publicado em:
21/06/2019
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Assédio Moral
Roberto Heloani e Margarida Barreto
ISBN:
978989712459-4
Páginas:
200
Publicado em:
25/04/2018
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Assistência Social às Famílias nas Constituições Brasileiras
Cláudia Maria da Costa Gonçalves
ISBN:
978989831255-6
Páginas:
128
Publicado em:
23/11/2009
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Ativismo Judicial em Investida ao Estado Democrático
Renato Soares de Melo Filho
ISBN:
978989712582-9
Páginas:
146
Publicado em:
02/05/2019
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Audiência de Custódia
Maria Rosinete dos Reis Silva
ISBN:
978989712495-2
Páginas:
166
Publicado em:
03/08/2018
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Autonomia Financeira das Agências Reguladoras
Organizadores: Sérgio Guerra e Patrícia Sampaio
ISBN:
978989712410-5
Páginas:
230
Publicado em:
06/04/2017
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Autorregulação
João Manoel de Lima Junior
ISBN:
978989712559-1
Páginas:
230
Publicado em:
04/02/2019
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Bem de Família nas Relações Familiares
José Sebastião de Oliveira e Paulo Gimenes Alonso
ISBN:
978989712667-3
Páginas:
170
Publicado em:
17/12/2019
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Benefício de Prestação Continuada (LOAS)
Luiz Fernando Molan Gaban
ISBN:
978989712520-1
Páginas:
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Publicado em:
27/09/2018
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Biografia Não Autorizada versus Liberdade de Expressão - 3ª Edição - Revista e Atualizada
José Joaquim Gomes Canotilho, Jónatas E. M. Machado e Antônio Pereira Gaio Júnior
ISBN:
978989712419-8
Páginas:
118
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27/04/2017
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Câncer
João Gaspar Rodrigues
ISBN:
978989712457-0
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03/05/2018
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Capacidades Dinâmicas e Renovação Estratégica
Organizadores: Adriana Roseli Wünsch Takahashi e Sergio Bulgacov
ISBN:
978989712561-4
Páginas:
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22/02/2019
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Código Penal Comentado
Coordenadores: Larissa Pinho de Alencar Lima e Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo
ISBN:
978989712641-3
Páginas:
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Publicado em:
14/10/2019
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Código Penal Comentado - Artigos 155 a 212 - 2ª Edição
Coordenadores: Larissa Pinho de Alencar Lima e Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo
ISBN:
978989712632-1
Páginas:
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Publicado em:
14/10/2019
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Combate à Corrupção e Cooperação Jurídica Global
Paula Soares Campeão Gubert
ISBN:
978989712625-3
Páginas:
214
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05/09/2019
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Como Tornar-se Juiz?
Fernando de Castro Fontainha
ISBN:
978989712244-6
Páginas:
560
Publicado em:
07/11/2013
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Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais
Antônio César Bochenek e Vinicius Dalazoana
ISBN:
978989712398-6
Páginas:
226
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19/04/2016
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Competência Tributária & Imunidade Recíproca das Pessoas Políticas
Mário Sérgio Fernandes Barroso
ISBN:
978989712516-4
Páginas:
112
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24/08/2018
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Constituição - Um Olhar sobre Minorias Vinculadas à Seguridade Social - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Osmar Veronese
ISBN:
978989712551-5
Páginas:
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05/10/2018
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Constituição Brasileira de 1988
Coordenadores: Antônio Pereira Gaio Júnior e Márcio Gil Tostes dos Santos
ISBN:
978989712258-3
Páginas:
396
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05/03/2014
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Constituição e Cultura Ambiental
Paulo Natalicio Weschenfelder
ISBN:
978989712637-6
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19/09/2019
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Construção de uma Tradição Jurídica, A
Renato Sedano Onofri
ISBN:
978989712443-3
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27/03/2018
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Consumidor e a Solução de Conflitos no Âmbito da União Europeia
Antônio Pereira Gaio Júnior
ISBN:
978989712661-1
Páginas:
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21/01/2020
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Consumidor Superendividado
Roberto Siquinel
ISBN:
978989712521-8
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168
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04/09/2018
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Contratos
Paulo Sérgio Velten Pereira
ISBN:
978989712491-4
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244
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26/07/2018
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Contratos de Adesão & Multa Compensatória
Poliana Moreira Delpupo
ISBN:
978989712484-6
Páginas:
226
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28/06/2018
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Contribuição de Melhoria
Mansur Theóphilo Mansur
ISBN:
978989712535-5
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182
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29/10/2018
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Controle de Constitucionalidade
Wanderlei José dos Reis
ISBN:
978989712634-5
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10/10/2019
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Controle de Constitucionalidade e Modulação de Efeitos
Flávio Pansieri e Otávio Augusto Baptista
ISBN:
978989712645-1
Páginas:
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23/10/2019
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Controle de Constitucionalidade nas Matérias Tributárias
Lucas Pires Maciel
ISBN:
9789897125546
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17/12/2018
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Controle de Convencionalidade no Poder Judiciário
Jesus Tupã Silveira Gomes
ISBN:
978989712538-6
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13/11/2018
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Coragem de Conviver, A - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Luiz Schettini Filho
ISBN:
978989712456-3
Páginas:
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23/03/2018
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Corporate Governance
Carolina Iwancow Ferreira
ISBN:
978989712454-9
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09/04/2018
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Corrupção
Alexandre Sergio da Rocha
ISBN:
978989712528-7
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10/10/2018
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Corrupção Sistêmica e Direitos Humanos
João Paulo Salles Pinto
ISBN:
978989712490-7
Páginas:
144
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27/07/2018
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Corrupção, Crimes de Colarinho Branco e o Direito Penal do Inimigo
Maria Teresa Vasconcelos
ISBN:
978989712658-1
Páginas:
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Publicado em:
24/10/2019
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Crise do Direito de Família Codificado no Brasil, A
Dimitre Braga Soares de Carvalho
ISBN:
978989712638-3
Páginas:
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Publicado em:
11/10/2019
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Crítica Hermenêutica do Direito Eleitoral
Guilherme Barcelos
ISBN:
978989712665-9
Páginas:
334
Publicado em:
06/02/2020
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Cumulação Eventual de Pedidos - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Ricardo Luiz da Costa Tjäder
ISBN:
978989712610-9
Páginas:
104
Publicado em:
02/08/2019
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Dano Extrapatrimonial Laboral
Nádia Regina de Carvalho Mikos
ISBN:
978989712469-3
Páginas:
178
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25/05/2018
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Declaração Sobre o Direito ao Desenvolvimento Anotada - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Wagner Balera
ISBN:
978989712503-4
Páginas:
296
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20/08/2018
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Declaração Universal Dos Direitos Humanos
Coordenação e Organização: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos e Marilene Araujo
ISBN:
978989712505-8
Páginas:
130
Publicado em:
31/08/2018
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Democracia Conectada - A Internet como Ferramenta de Engajamento Político-Democrático - Coleção FGV Direito Rio
Eduardo Magrani
ISBN:
978989712295-8
Páginas:
222
Publicado em:
09/09/2014
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Desafios da Ética na Ciência
Flávio José Moreira Gonçalves
ISBN:
978989712623-9
Páginas:
170
Publicado em:
21/08/2019
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