312 obras disponíveis
Abuso de Mercado e Responsabilidade Penal das Pessoas (Não) Colectivas

Abuso de Informação, Manipulação do Mercado & Responsabilidade Penal das "Pessoas Colectivas" - Editorial Juruá

Gonçalo Sopas de Melo Bandeira
ISBN: 978989831293-8 Páginas: 784 Publicado em: 03/03/2011


Avessos do Direito

Avessos do Direito

Paulo Ferreira da Cunha
ISBN: 978989712156-2 Páginas: 238 Publicado em: 16/02/2012


Azaris - Sem Deuses nem Reis - Texto em Português Lusitano

Azaris

David Taveira
ISBN: 978989712415-0 Páginas: 198 Publicado em: 08/05/2017


Branqueamento de Capitais e Injusto Penal

Branqueamento de Capitais e Injusto Penal

Coordenadores: Luciano Nascimento Silva e Gonçalo Sopas de Melo Bandeira
ISBN: 978989831220-4 Páginas: 696 Publicado em: 24/03/2010


Comissão Europeia: Líder Ou Seguidora?

Comissão Europeia: Líder Ou Seguidora?

Isabel Anunciação Ferraz Camisão
ISBN: 978989712286-6 Páginas: 298 Publicado em: 02/07/2014


Compra e Venda de Coisa Genérica à Luz do Direito Português

Compra e Venda de Coisa Genérica à Luz do Direito Português

Nuno Manuel Pinto Oliveira
ISBN: 978989712342-9 Páginas: 128 Publicado em: 13/04/2015


Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, As

Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, As

Jorge Miranda e E. Kafft Kosta
ISBN: 978989712208-8 Páginas: 236 Publicado em: 26/02/2013


Consumidor e Sua Proteção na União Europeia e Mercosul, O

Consumidor e Sua Proteção na União Europeia e Mercosul, O

Antônio Pereira Gaio Júnior
ISBN: 978989712297-2 Páginas: 302 Publicado em: 28/08/2014


Contrato de Trabalho & Liberdade Religiosa

Contrato de Trabalho & Liberdade Religiosa

Susana Sousa Machado
ISBN: 978989712449-5 Páginas: 160 Publicado em: 07/05/2018


Dano Transnacional e Internet

Dano Transnacional e Internet

Wilson Furtado Roberto
ISBN: 978989831268-6 Páginas: 284 Publicado em: 06/08/2010


Delinquência Infanto-Juvenil

Delinquência Infanto-Juvenil

Roziméri Aparecida Rigon
ISBN: 978989712184-5 Páginas: 230 Publicado em: 05/11/2012


Difamação de Figuras Públicas - Tutela Jurídica e Censura Judicial à Luz do Direito Português

Difamação de Figuras Públicas - Tutela Jurídica e Censura Judicial

Jónatas E. M. Machado e Iolanda A. S. Rodrigues de Brito
ISBN: 978989712385-6 Páginas: 142 Publicado em: 06/07/2016


Diplomacia e Direito Diplomático

Diplomacia e Direito Diplomático

Wladimir Augusto Correia Brito
ISBN: 978989712376-4 Páginas: 176 Publicado em: 17/02/2016


Direito à Saúde

Direito à Saúde

Coordenadora: Isa Filipa António de Sousa
ISBN: 978989712414-3 Páginas: 316 Publicado em: 08/05/2017


Direito Comercial das Empresas - Apontamentos Teórico-Práticos

Direito Comercial das Empresas - Apontamentos Teórico-Práticos - 2ª Edição - Revista e Atualizada

Alexandre Libório Dias Pereira
ISBN: 978989712351-1 Páginas: 198 Publicado em: 23/06/2015


Direito Constitucional e a Independência dos Tribunais Brasileiros e Portugueses, O

Direito Constitucional e a Independência dos Tribunais Brasileiros e Portugueses, O

Organizador: Jorge Miranda - Coordenadora: Bleine Queiroz Caúla
ISBN: 978989712066-4 Páginas: 382 Publicado em: 24/05/2011


Direito Constitucional e Democracia

Direito Constitucional e Democracia

Organizador: Jorge Miranda - Coordenadora: Joana Fernandes Machado
ISBN: 978853624156-2 Páginas: 456 Publicado em: 15/04/2013


Direito e Justiça - Número I

Direito e Justiça - Número I

Organizadora: Alessandra Galli
ISBN: 978989712359-7 Páginas: 948 Publicado em: 27/10/2015


Direitos Fundamentais dos Consumidores

Direitos Fundamentais dos Consumidores

Diovana Barbieri
ISBN: 978989712178-4 Páginas: 142 Publicado em: 28/06/2012


Empresas Locais em Portugal - Atuação Empresarial à Luz da Lei 50/2012

Empresas Locais em Portugal - Atuação Empresarial à Luz da Lei 50/2012

Paulo Henrique Vaz Alvarenga
ISBN: 978989712293-4 Páginas: 152 Publicado em: 03/10/2014


Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais

Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais

Coordenadores: Jorge Miranda, Jose Luis Bolzan de Morais, Saulo Tarso Rodrigues e Nuria Belloso Martín
ISBN: 978989712363-4 Páginas: 860 Publicado em: 02/02/2016


Inconstitucionalidade por Omissão e Ação por Incumprimento

Inconstitucionalidade por Omissão e Ação por Incumprimento

Joana Rita de Sousa Covelo de Abreu
ISBN: 978989712036-7 Páginas: 292 Publicado em: 29/08/2011


Integração Penal Europeia, A

Integração Penal Europeia, A

André Paulino Piton
ISBN: 978989712160-9 Páginas: 144 Publicado em: 12/09/2012


Justiça & Política com Tempero - Crónicas no Diário do Minho

Justiça & Política com Tempero - Crónicas no Diário do Minho

Gonçalo S. de Melo Bandeira
ISBN: 978989712402-0 Páginas: 132 Publicado em: 18/10/2016


Justiça & Política com Tempero - Volume II

Justiça & Política com Tempero - Volume II

Gonçalo S. de Melo Bandeira
ISBN: 978989712433-4 Páginas: 132 Publicado em: 20/11/2017


Justiça & Política com Tempero - Volume III

Justiça & Política com Tempero - Volume III

Gonçalo S. de Melo Bandeira
ISBN: 978989712566-9 Páginas: 126 Publicado em: 18/03/2019


Justiça Restaurativa

Justiça Restaurativa

Teresa Lancry de Gouveia de Albuquerque e Sousa Robalo
ISBN: 978989712164-7 Páginas: 304 Publicado em: 25/04/2012


Patente Farmacêutica e Medicamento Genérico

Patente Farmacêutica e Medicamento Genérico

Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques
ISBN: 978853624412-9 Páginas: 712 Publicado em: 16/09/2013


Poder Constituinte, O

Poder Constituinte, O

Luzia Marques da Silva Cabral Pinto
ISBN: 978989712250-7 Páginas: 492 Publicado em: 03/12/2013


Processo Judicial de Jesus Nazareno - Reforma de Autos

Processo Judicial de Jesus Nazareno - Reforma de Autos

Valério Bexiga
ISBN: 978989712377-1 Páginas: 382 Publicado em: 24/05/2016


Processo Judicial de Jesus Nazareno - Reforma de Autos

Processo Judicial de Jesus Nazareno - Reforma de Autos

Valério Bexiga
ISBN: 978989712378-8 Páginas: 420 Publicado em: 24/05/2016


Processo Judicial de Jesus Nazareno - Reforma de Autos

Processo Judicial de Jesus Nazareno - Reforma de Autos

Valério Bexiga
ISBN: 978989712379-5 Páginas: 508 Publicado em: 24/05/2016


Proibição da Reformatio In Pejus, A

Proibição da Reformatio In Pejus, A

Ana Catarina Filipe Pires Morgado
ISBN: 978989712278-1 Páginas: 196 Publicado em: 02/07/2014


Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico, A

Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico, A

Diovana Barbieri
ISBN: 978989712206-4 Páginas: 264 Publicado em: 24/06/2013


Psicopatologia Forense e Direito - Teoria e Aspectos Práticos

Psicopatologia Forense e Direito - Teoria e Aspectos Práticos

Nivaldo Duarte de Marins
ISBN: 978989712246-0 Páginas: 126 Publicado em: 06/11/2013


Revista Internacional Consinter de Direito - Ano II - Número II - Efetividade do Direito

Revista Internacional Consinter de Direito - Ano II - Número II - Efetividade do Direito

Diretores: David Vallespín Pérez, Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira e María Yolanda Sánchez-Urán Azaña
ISBN: 2183-6396-00002 Páginas: 496 Publicado em: 12/09/2016