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Direito e Justiça - Ano IV - VII - 2º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos…
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Direito e Justiça - Ano IV - VII - 2º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos…
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Revista Internacional Consinter de Direito - Ano IV - Número VII - 2º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos…
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Videventos
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Direito Internacional do Meio Ambiente
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1612 - Os Papagaios Amarelos na Ilha do Maranhão e a Fundação de São Luís…
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Abuso de Mercado e Responsabilidade Penal das Pessoas (Não) Colectivas…
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Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes…
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Advocacia-Geral da União e a sua Atuação no Âmbito da Justiça Administrativa…
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Altas Habilidades/Superdotação
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Apelación Civil
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Aplicación de la Metodología de la Observación en Psicología del Desarrollo y de la Familia…
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Biografia Não Autorizada versus Liberdade de Expressão…
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Como Tornar-se Juiz?
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Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais…
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Competência Tributária & Imunidade Recíproca das Pessoas Políticas…
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Consecuencias Tributarias de la Separación, Nulidad y Divorcio - Solución de Problemas Fiscales al Finalizar la Relación de Pareja (Crisis Matrimoniales Y de Uniones de Hecho)…
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Constituição Brasileira de 1988
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Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, As…
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Construção de uma Tradição Jurídica, A…
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Construcción del Derecho Privado en la Unión Europea…
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Consumidor e Sua Proteção na União Europeia e Mercosul, O…
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Consumidor Superendividado
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Contrato de Seguro - Introducción a la Ley 50/1980…
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Contratos
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Contratos de Adesão & Multa Compensatória…
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Contribuição de Melhoria
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Controle de Convencionalidade no Poder Judiciário…
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Coragem de Conviver, A
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Corporate Governance
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Corrupção
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Corrupção Sistêmica e Direitos Humanos…
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Creación de Empresas - Aproximación al Estado del Arte…
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Dano Extrapatrimonial Laboral
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Declaração Sobre o Direito ao Desenvolvimento Anotada…
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Delinquência Infanto-Juvenil
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Democracia Conectada - A Internet como Ferramenta de Engajamento Político-Democrático - Coleção FGV Direito Rio…
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Derecho Agrario Contemporáneo
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Derecho de la Seguridad Social
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Derecho Del Trabajo
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Derecho del Trabajo
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Derecho Sindical
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Direito Ambiental & Economia
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Direito Ambiental e a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt…
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Direito Ambiental, Tecnologia & Impactos Econômicos…
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Direito Comercial no Brasil
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Direito Constitucional e a Independência dos Tribunais Brasileiros e Portugueses, O…
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Direito Constitucional e Democracia
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Direito da Pessoa Idosa
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Direito das Relações Patrimoniais
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Direito e Justiça - Ano III - Número IV - 1º Semestre 2017…
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Direito e Justiça - Ano III - Número V - 2º Semestre 2017…
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Direito e Justiça - Ano IV - Número VI - 1º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos…
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Direito e Justiça - Número II
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Direito e Justiça - Número III
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Direito e Processo Penal
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Direito Penal da Perigosidade em Delitos Sexuais…
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Direito Registral
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Direito Regulatório, Governança e Licenciamento Ambiental…
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Direitos Coletivos dos Servidores Públicos…
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Direitos da Personalidade
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Direitos Fundamentais à Luz da Constituição Federal…
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Educação de Superdotados e Talentosos
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Educação Jurídica e Formação de Professores…
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Ejecución Provisional de Sentencias Civiles - Teoría y Práctica - Colección Procesal Civil - Coordinador: David Vallespín Pérez…
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El Agente Infiltrado desde el Punto de Vista del Garantismo Procesal Penal…
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El Juicio Cambiario - Teoría y Práctica…
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El Juicio Verbal
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El Nuevo Derecho Agrario
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El Orden de La Información
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El Principio de Igualdad Tributaria
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El Proceso Ordinario Civil - Teoría y Práctica…
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Embargo de Bienes
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Energias Renováveis
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Entre a Casa e a Rua
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Epistemologia Jurídico-Penal Pós-Moderna…
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Execução Penal e Direitos Humanos - Para Provas e Concursos…
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Factura Electrónica - Estrategias para la Implementación…
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Fenomenologia e Hermenêutica do Direito Administrativo…
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Governança e Normas de Contabilidade Aplicadas às Igrejas…
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Habilitación Constitucional para La Integración Comunitaria…
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Habla Don Quixote de la Mancha
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Honor, Intimidad y Propia Imagen
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ICMS & Benefício Fiscal
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Identificación Genética, Discriminación y Criminalidad…
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Imposto de Renda Pessoa Jurídica & Contabilidade…
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Iniciação ao Ceticismo
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Inmigración
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Inovar - A Arte das Organizações em Superar as Expectativas…
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Introdução ao Conceito de Lei
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Juicio Verbal en la Ley de Enjuiciamiento Civil Española…
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Juiz, Prova e Instrução Probatória nos Processos…
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Julgamento por Equidade - Dever Judiciário, Obrigação e Limites à Luz dos Princípios da Igualdade Material, Dignidade da Pessoa Humana, Moralidade, Devido Processo Legal e da Segurança Jurídica…
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Jurisdicción de Menores en España
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Jurisprudência e Racionalidade
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Justiça Restaurativa
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La Conciliación de la Vida Familiar y Laboral en la Seguridad Social Española…
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La Mediación Familiar Desde El Ámbito Jurídico…
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La Subasta Judicial - Teoría y Práctica…
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La Tentativa del Delito
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Las Medidas Cautelares en el Proceso Civil Español…
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Leis Penais Comentadas
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Leis Penais Comentadas - Volume II
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Libertad de Expresión y Sentimientos Religiosos…
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Libertades de Circulación y Derechos de Protección Social en la Unión Europea…
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Licitación Pública - Parámetro y Supranacionalidad - Prólogo de Agustín Gordillo…
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Manual dos Consórcios Públicos
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Mediação Penal nos Crimes Tributários Transnacionais no Mercosul…
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Mediación, Ciudadanía y Convivencia entre Culturas…
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Medidas Cautelares Personales
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Meios de Obtenção de Prova no Processo Penal…
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Migraciones Internacionales e Impacto de la Crisis Económica…
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Ministério Público em Tempos de Crise
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Mística e Compaixão
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Negociações Coletivas de Trabalho
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Neuropsicopedagogia Institucional
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Nova Lei da Adoção
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Novo Código Florestal
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Novo no Direito de Luis Alberto Warat, O
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Oficial de Justiça
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Órgano de Administración de las Sociedades Mercantiles Capitalistas…
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Partición de La Herencia
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Patente Farmacêutica e Medicamento Genérico…
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Patrimônio Cultural e Gestão Documental…
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Pilotos de Líneas Aéreas
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Poder Constituinte, O
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Poder Judiciário
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Policromias da Diferença
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Política Brasileira
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Políticas de Empleo en la Unión Europea…
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Preços de Transferência das Transações Internacionais…
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Princípios Constitucionais
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Procedimiento Ante el Jurado - Teoría y Práctica…
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Proceso Monitorio - Evolución Legislativa, Doctrinal y Jurisprudencial…
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Processo Administrativo e o Déficit de Garantias Constitucionais…
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Profeta Peregrino, O
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Proibição da Reformatio In Pejus, A
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Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico, A…
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Prueba Civil - Teoría General - Teoría y Práctica…
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Psicopatologia Forense e Direito - Teoria e Aspectos Práticos…
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Recurso de Apelación Penal - Teoría y Práctica…
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Recurso de Casación Civil
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Recursos Extraordinarios en la Jurisdicción Social…
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Reflexos Penais da Regulação
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Reformas Laborales Frente a la Crisis a la Luz de los Estándares de la OIT…
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Régimen Fiscal de Expatriados e Impatriados…
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Teoria do Estado Regulador - Volume I
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Teoria do Estado Regulador - Volume II
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Teoria do Estado Regulador - Volume III
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Teoría General de la Participación Criminal y Acciones Neutrales…
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Teorias Contemporâneas do Direito - O Direito e as Incertezas Normativas…
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Trabajo Autónomo - Régimen Jurídico de la Prestación de Servicios…
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Tratado de Derecho de la Unión Europea - Volumen IV…
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Treinta Años de Integración Europea
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Vitimologia e Direito Penal
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Voo do Carcará, O
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