Processo Judicial de Jesus Nazareno - Reforma de Autos

Processo Judicial de Jesus Nazareno - Reforma de Autos - Tomo II - Envolvente Sócio-Jurídica Judaica

Valério Bexiga

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Detalles

Autor/Autores: Valério Bexiga

ISBN v. impressa: 978989712378-8

ISBN v. digital: 1

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 420

Publicado el: 24/05/2016

Idioma: Português

Sinopsis

Texto em Português Lusitano

Na presente obra a abordagem histórica do processo de Jesus é feita através da perspectiva de um jurista. A tónica é colocada:

  • Na enumeração e exegese das fontes históricas, a começar pelas referentes à própria existência e qualificação de Jesus de Nazaré;

  • No estudo técnico-jurídico dos ramos de Direito Penal, Processo Penal e Organização Judiciária das Ordens Jurídicas hebraica e romana, vigentes na Província da Judeia na primeira metade do século I;

  • No apuramento dos factos, alegadamente criminosos, de Jesus e respectiva subsunção jurídica, que constituíram a fundamentação de facto e de direito da “sentença” condenatória de Pilatos.

Nos pontos fundamentais de divergência dos tratadistas, procurou-se sopesar o argumentário de cada corrente de opinião controvertida e, na sequência, fundamentar a solução proposta.

A metodologia seguida foi a do silogismo judiciário em que as premissas conducentes à conclusão assentam, a maior na vertente jurídica e a menor na componente fáctica. Àcerca daquela e desta não se debitou nenhuma afirmação que não tivesse respaldo nas atinentes fontes, expressas, ou no próprio texto, ou em nota correspondente. Para alívio da estrutura daquele, deu-se privilégio a estas, determinando que a obra faça estendal de quase três milheiros de notas.

Autor/Autores

VALÉRIO BEXIGA
O autor nasceu em 18 de Outubro (oficialmente, em 30 de Setembro) de 1937, numa pequena localidade do barrocal algarvio (Bordeira), do concelho de Faro, no seio de uma família pobre e numa época benzida do diabo com a unção da fome, do medo e da guerra. Estava fadado por ficar-se com a ciência obtida dos bancos da escola primária e da taberna secundária, quando a sua canhestrez na aprendizagem do ofício de carpinteiro e uma doença pulmonar grave o levaram a verificar-se “órfão” de estudos e de modo de vida, aos dezoito anos de idade. Com o suporte de sua mãe (uma heroína!) lançou-se na faina de um curso liceal intensivo e, na sequência, do curso de Direito — então, o único que permitia o voluntariado. Terminados os estudos, abriu escritório na cidade de Faro, onde, durante quase meio século, desempenhou o múnus de advogado de pão incerto, com “pouca bandeira e menos caldeira”. Desempenhou cargos diversos na Ordem dos Advogados a qual, paternalisticamente, lhe conferiu algumas distinções. Quando o “próximo” era a História, amou-o como a si mesmo, embora nunca passasse de um triste amador. Da união da História, por amor, com o Direito, por dever, nasceu o interesse pelo estudo do Processo de Jesus Nazareno, interesse que o persegue desde data a que memória de Homem não chega.

Sumario

LISTA DE FIGURAS

CITAÇÕES CONVENCIONAIS DAS FONTES

INTRODUÇÃO

CONCEITOS E INSTITUIÇÕES JUDAICOS

PROFECIA-APOCALIPSE-ESCATOLOGIA-SOBREVIDA

MESSIAS E SUAS CARACTERÍSTICAS

I PRIMEIRA FASE

O Ungido Messiânico

Origem da Espera Messiânica

O Tempo da Vinda do Messias

O Livro de Isaías

1 — O Messias Guerreiro, ou Davídico

2 — O Messias Sofredor e Humilde

II SEGUNDA FASE

Literatura de Qumran

Instituição dos Dois Messias

3 — Regra da Comunidade

4 — Documento de Damasco

5— Regra Messiânica

Instituição de um só Messias com Duas Funções

1 — Instituição de um Só Messias Renovador

2 — Servo Sofredor

3 — O Messias Militar

Literatura Rabínica

1 — Testamento dos XII Patriarcas

1) Texto Original

2) Texto Interpolado

2 — Salmos de Salomão

3 — Parábolas (ou Sonhos) de Enoc

4 — Literatura de Origem Indefinida — Oráculos

O CONCEITO COMUM DE MESSIAS

O MESSIAS DO NOVO TESTAMENTO

O JUÍZO DE JESUS SOBRE A SUA MISSÃO

A Curas miraculosas

B Ressurreição dos mortos

C Boa-Nova

a — Perdão dos Pecados

b — Senhor do Sábado

c — Outros sinais de alteração da Lei

1) Circuncisão

2) Licitude do Divórcio

3) Auxílio a Inimigos

4) Juramento (Regime)

5) Baptismo

Conclusão

D Anúncio da Boa-Nova

1) Introdução

2) Precisão e Fundamentação do Conceito da Boa-Nova

Conclusão

A ORIGINAL MISSÃO ATRIBUÍDA A JESUS

A FEIÇÃO PROFANA DO MESSIAS

Quanto à Profecia referente ao Messias

Quanto ao Oráculo referente ao Messias

ENVOLVENTE HISTÓRICA DO MOVIMENTO DE JESUS

CONSIDERAÇÕES GERAIS

ESTATUTO DAS PROVÍNCIAS ROMANAS

NATUREZA DA TUTELA PALESTINIANA

MONARQUIA DE HERODES

FACTOS SEQUENTES À MORTE DE HERODES

GALILEIA E PEREIA — Tetrarquia de Antipas

JUDEIA, SAMARIA E IDUMEIA — Etnarquia

PROVÍNCIA ROMANA

Exercício do Poder Administrativo

ENQUADRAMENTO SÓCIO-INSTITUCIONAL

ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA

GRANDE SINÉDRIO DE JERUSALÉM

COMPETÊNCIAS JUDICIAIS DO GRANDE SINÉDRIO

1— Competência em Razão do Lugar

2 — Competência em Razão do Carácter Pessoal da Lei

3— Competência em Razão da Hierarquia

4— Competência em Razão da Matéria

5— Competência em Razão da Especialidade

a) Competência de Jurisdição Capital sobre os judeus

b) Competência de Jurisdição Capital de incidência indescriminada

1) Acesso de Gentios à Área Reservada do Templo

2) Roubo do imposto enviado ao Templo

Conclusão

COMPOSIÇÃO DO SINÉDRIO

a) Sumo-Sacerdote em Exercício

b) Outros Sacerdotes

c) Anciãos

d) Fariseus e Escribas

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO SINÉDRIO

SINÉDRIO COMO TRIBUNAL

PROCESSO PENAL JUDEU

A — Dias de Sessão da Audiência de Julgamento

B — Proibição Laboral Sabática

a) Penalização da Inobservância do Descanso Sabático

b) Extensão do Preceito Sabático à Páscoa/Ázimos

c) Actividade Judicial Sujeita ao Descanso Sabático

C — Interdição de Julgamento depois do Entardecer

D — Natureza Acusatória do Processo

E — Característica do Elemento Subjectivo do Crime

F — Dupla Sessão de Julgamento e Escrutínio Decisório

G — Natureza e Eficácia dos Meios de Prova

H — Prolação da Sentença

PENAS DO DIREITO HEBREU

Crucificação como Pena do Direito Hebreu

Ponderação dos Argumentos Favoráveis à Pena de Crucificação

Ponderação dos Argumentos Contrários à Pena de Crucificação