Processo Judicial de Jesus Nazareno - Reforma de Autos

Processo Judicial de Jesus Nazareno - Reforma de Autos - Tomo III – Julgamento de Jesus à Luz do Direito Romano

Valério Bexiga

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Detalles

Autor/Autores: Valério Bexiga

ISBN v. impressa: 978989712379-5

ISBN v. digital: 1

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 508

Publicado el: 24/05/2016

Idioma: Português

Sinopsis

Texto em Português Lusitano

Na presente obra a abordagem histórica do processo de Jesus é feita através da perspectiva de um jurista. A tónica é colocada:

  • Na enumeração e exegese das fontes históricas, a começar pelas referentes à própria existência e qualificação de Jesus de Nazaré;

  • No estudo técnico-jurídico dos ramos de Direito Penal, Processo Penal e Organização Judiciária das Ordens Jurídicas hebraica e romana, vigentes na Província da Judeia na primeira metade do século I;

  • No apuramento dos factos, alegadamente criminosos, de Jesus e respectiva subsunção jurídica, que constituíram a fundamentação de facto e de direito da “sentença” condenatória de Pilatos.

Nos pontos fundamentais de divergência dos tratadistas, procurou-se sopesar o argumentário de cada corrente de opinião controvertida e, na sequência, fundamentar a solução proposta.

A metodologia seguida foi a do silogismo judiciário em que as premissas conducentes à conclusão assentam, a maior na vertente jurídica e a menor na componente fáctica. Àcerca daquela e desta não se debitou nenhuma afirmação que não tivesse respaldo nas atinentes fontes, expressas, ou no próprio texto, ou em nota correspondente. Para alívio da estrutura daquele, deu-se privilégio a estas, determinando que a obra faça estendal de quase três milheiros de notas.

Autor/Autores

VALÉRIO BEXIGA
O autor nasceu em 18 de Outubro (oficialmente, em 30 de Setembro) de 1937, numa pequena localidade do barrocal algarvio (Bordeira), do concelho de Faro, no seio de uma família pobre e numa época benzida do diabo com a unção da fome, do medo e da guerra. Estava fadado por ficar-se com a ciência obtida dos bancos da escola primária e da taberna secundária, quando a sua canhestrez na aprendizagem do ofício de carpinteiro e uma doença pulmonar grave o levaram a verificar-se “órfão” de estudos e de modo de vida, aos dezoito anos de idade. Com o suporte de sua mãe (uma heroína!) lançou-se na faina de um curso liceal intensivo e, na sequência, do curso de Direito — então, o único que permitia o voluntariado. Terminados os estudos, abriu escritório na cidade de Faro, onde, durante quase meio século, desempenhou o múnus de advogado de pão incerto, com “pouca bandeira e menos caldeira”. Desempenhou cargos diversos na Ordem dos Advogados a qual, paternalisticamente, lhe conferiu algumas distinções. Quando o “próximo” era a História, amou-o como a si mesmo, embora nunca passasse de um triste amador. Da união da História, por amor, com o Direito, por dever, nasceu o interesse pelo estudo do Processo de Jesus Nazareno, interesse que o persegue desde data a que memória de Homem não chega.

Sumario

LISTA DE FIGURAS

CITAÇÕES CONVENCIONAIS DAS FONTES

INTRODUÇÃO

PROCESSO JUDICIAL DE JESUS

CAPTURA

Entidade que Ordenou a Prisão

Entidade que Comandou a Diligência da Prisão

a Argumentos a Favor da Tese de João

b Argumentos a Favor da Tese Sinóptica

c Sopesamento dos Argumentos

DIA DA PRISÃO

A) Dia da Semana

B) Dia do Mês

ANO DA PRISÃO

A Elementos Evangélicos

B Elementos Paulinos

a) Datação Relativa

b) Datação Absoluta

1) Grande Fome

2) Morte de Tiago, Irmão de João

3) Proconsulado de Gálio

4) Expulsão dos Judeus de Roma

5) Domínio de Aretas IV em Damasco

c) Conjugação das Datações Relativa e Absoluta

C Elementos Ligados à Morte de João Baptista

D Cálculos Astronómicos

E Conclusão

DILIGÊNCIAS PROTO-JUDICIAIS

A Atritos entre Jesus e os Judeus Principais

B Prisão de Jesus e sua Sequência

C Audiência Matinal de Jesus

D Natureza da Decisão dos "Principais Judeus"

E Sentido da diligência na casa do Sumo-Sacerdote

F Participação dos Judeus no Processo

1) Participação do Sinédrio na Acusação

2) Actividade dos Fariseus no Processo

3) Conselho de Sacerdotes

DIREITO ROMANO

EVOLUÇÃO DO DIREITO CLÁSSICO

PROCESSO REGULAR E SEUS DESVIOS

JUÍZO EM PROCESSO "EXTRA-ORDINEM"

ORGANIZAÇÃO JUDICIAL DAS PROVÍNCIAS

CONFLITOS DE JURISDIÇÃO

JULGAMENTOS NAS PROVÍNCIAS

A) Testemunhos de Textos Jurídicos

B) Testemunhos de História Geral

C) Testemunhos do Novo Testamento

D) Testemunhos de Escritores Judeus

Conclusão

PENAS DO DIREITO ROMANO

A Generalidades

B Pena de Crucificação

PROCESSO DE JESUS ANTE PILATOS

A INTRODUÇÃO

B BASE DA ACUSAÇÃO DE JESUS

a) Sentido do Interrogatório pelos Judeus

b) Sentido do Interrogatório pelo Prefeito

c) Substância da Acusação Descrita nos Testemunhos

d) Testemunhos Colaterais

1) Flávio Josefo

2) Quarto Evangelho

3) Actos dos Apóstolos

C ÍNDOLE DE PÔNCIO PILATOS

D DILIGÊNCIA DE JULGAMENTO

a Considerações Gerais

b Incidências Processuais

1 Incidente de Barrabás

2 Forma e Oportunidade da Interlocução

SENTENÇA

I INTRODUÇÃO

II QUESTÕES PRÉVIAS

1 Meio Processual Próprio

2 Capacidade Judiciária das Partes

3 Legitimidade das Partes

4 Competência do Tribunal Romano

1) Competência em Razão da Matéria, da Hierarquia e da Natureza

2) Competência em Razão do Lugar

III APURAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO

Introdução

1 Indução Tirada da Forma de Morte

2 Outras Fontes

3 Episódios Associados à Crucificação

a) Prova Decorrente da Publicidade do Martírio

b) Prova Decorrente da Exposição do Cadáver do Condenado

c) Prova Decorrente do Transporte do Patíbulo

1) Lugar do Tribunal

2) Local do Patíbulo

3) Percurso da "Via Dolorosa"

d) Prova Decorrente da "Flagelação"

e) Prova Decorrente do "Titulus"

f) Prova Decorrente dos Escárnios

1) Distintivos Reais

2) Zombaria com o Epíteto de Rei

3) Factualismo que Justificou a Crucificação

1 — Imposto

2 — "Entrada Triunfal em Jerusalém"

3 — Expulsão dos Vendilhões do Templo

4 — Ocorrência de Motim

a) Coincidência de uma Sedição

b) Previsão, por Jesus, da iminência da sua Morte

c) Actividade Sediciosa de Jesus

5 — Conclusão

IV MOTIVAÇÃO DE DIREITO

V SUBSUNÇÃO E DECISÃO

a) Lei de Lesa Majestade

b) Crime de Sedição na "Lex Iulia de Vi"

c) Parte Dispositiva do "Decretum" e Conclusão