Direito e Justiça - Ano IV - Número VI - 1º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos

DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

Efetividade do Direito de Igualdade do Deficiente: Assimetrias nas Políticas Públicas, Sybelle Luzia Guimarães Drumond, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5107-1173

A Garantia do Acesso à Justiça Internacional ao Indivíduo, Roberta Kelly Silva Souza, ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6507-572X

O Controle Estatal e a Autonomia da Vontade: o Idoso como Sujeito de Direitos, Nivea Corcino Locatelli Braga, ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5513-2815

Governance of Natural Resources, Sustainable Development, Implementation of Laws and Conflict Resolution: a Brazilian Judge’s approach, Alfredo Attié Jr. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7854-7696

Limites à Formação de Juízos Jurídicos Concretos, Luciano Andraschko, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8798-681

Uma Releitura da Proteção Internacional aos Refugiados Ambientais à Luz do Princípio Pro Homine, Deilton Ribeiro Brasil, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7268-8009, Gonçalo S. de Melo Bandeira, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8859-4023, Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende, ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3388-9507

DIREITO PÚBLICO

Da Atenção ao Princípio da Isonomia na Desconsideração de Negócios Jurídicos para Fins Fiscais, Demetrius Nichele Macei, ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6084-4059, Cláudio Henrique Resende Batista, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8131-4578

O Crime Não Deve Compensar: a Ineficácia do Direito Penal e Medidas Patrimoniais Face aos Delitos de Corrupção, Regina Celli Marchesini Berardi, ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9327-6385

Planejamento Tributário e Falta de Propósito Negocial: os Limites da Atuação do Fisco, Rodrigo Rage Ferro, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8742-8496

A Reforma Constitucional e seu Controle Judicial de Constitucionalidade no Brasil e na Argentina: Simetrias e Distinções, Edimar Carmo da Silva, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6378-3805

DIREITO PRIVADO

Propiedad del Ganado en el Contexto de su Legislación Específica y de la Codificación Civil y Comercial (CCC), Roxana Beatriz Romero, ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1482-3126

A Reforma Trabalhista e o Princípio da Proibição de Retrocesso Social - uma Análise Sobre a Flexibilização de Direitos, Andre Kersul Costa, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5373-2406

A

• A garantia do acesso à justiça internacional ao indivíduo. Roberta Kelly Silva Souza
• A reforma constitucional e seu controle judicial de constitucionalidade no Brasil e na Argentina: simetrias e distinções. Edimar Carmo da Silva
• A reforma trabalhista e o princípio da proibição de retrocesso social. Uma análise sobre a flexibilização de direitos. Andre Kersul Costa
• Acesso à justiça. A garantia do acesso à justiça internacional ao indivíduo. Roberta Kelly Silva Souza
• Alfredo Attié Jr. Governance of natural resources, sustainable development, implementation of laws and conflict resolution: a brazilian judge’s approach
• Andre Kersul Costa. A reforma trabalhista e o princípio da proibição de retrocesso social. Uma análise sobre a flexibilização de direitos
• Argentina. A reforma constitucional e seu controle judicial de constitucionalidade no Brasil e na Argentina: simetrias e distinções. Edimar Carmo da Silva
• Assimetria na política pública. Efetividade do direito de igualdade do deficiente: assimetrias nas políticas públicas. Sybelle Luzia Guimarães Drumond
• Autonomia da vontade. O controle estatal e a autonomia da vontade: o idoso como sujeito de direitos. Nivea Corcino Locatelli Braga

B

• Brasil. A reforma constitucional e seu controle judicial de constitucionalidade no Brasil e na Argentina: simetrias e distinções. Edimar Carmo da Silva
• Brazilian judge’s approach. Governance of natural resources, sustainable development, implementation of laws and conflict resolution: a brazilian judge’s approach. Alfredo Attié Jr

C

• Cláudio Henrique Resende Batista. Da atenção ao princípio da isonomia na desconsideração de negócios jurídicos para fins fiscais. Demetrius Nichele Macei / Cláudio Henrique Resende Batista
• Codificación Civil y Comercial (CCC). Propiedad del ganado en el contexto de su legislación específica y de la Codificación Civil y Comercial (CCC). Roxana Beatriz Romero
• Coletividade. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
• Controle estatal e a autonomia da vontade: o idoso como sujeito de direitos. Nivea Corcino Locatelli Braga
• Controle judicial de constitucionalidade. A reforma constitucional e seu controle judicial de constitucionalidade no Brasil e na Argentina: simetrias e distinções. Edimar Carmo da Silva
• Corrupção. O crime não deve compensar: a ineficácia do direito penal e medidas patrimoniais face aos delitos de corrupção. Regina Celli Marchesini Berardi
• Crime não deve compensar: a ineficácia do direito penal e medidas patrimoniais face aos delitos de corrupção. Regina Celli Marchesini Berardi

D

• Da atenção ao princípio da isonomia na desconsideração de negócios jurídicos para fins fiscais. Demetrius Nichele Macei / Cláudio Henrique Resende Batista
• Deficiência. Efetividade do direito de igualdade do deficiente: assimetrias nas políticas públicas. Sybelle Luzia Guimarães Drumond
• Deilton Ribeiro Brasil. Uma releitura da proteção internacional aos refugiados ambientais à luz do princípio pro homine. Deilton Ribeiro Brasil / Gonçalo S. de Melo Bandeira / Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
• Demetrius Nichele Macei. Da atenção ao princípio da isonomia na desconsideração de negócios jurídicos para fins fiscais. Demetrius Nichele Macei / Cláudio Henrique Resende Batista
• Desconsideração de negócios jurídicos. Da atenção ao princípio da isonomia na desconsideração de negócios jurídicos para fins fiscais. Demetrius Nichele Macei / Cláudio Henrique Resende Batista
• Direito privado
• Direito público
• Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos

E

• Edimar Carmo da Silva. A reforma constitucional e seu controle judicial de constitucionalidade no Brasil e na Argentina: simetrias e distinções
• Efetividade do direito de igualdade do deficiente: assimetrias nas políticas públicas. Sybelle Luzia Guimarães Drumond

F

• Fiscalidade. Da atenção ao princípio da isonomia na desconsideração de negócios jurídicos para fins fiscais. Demetrius Nichele Macei / Cláudio Henrique Resende Batista
• Fiscalidade. Planejamento tributário e falta de propósito negocial: os limites da atuação do fisco. Rodrigo Rage Ferro
• Flexibilização de direitos. A reforma trabalhista e o princípio da proibição de retrocesso social. Uma análise sobre a flexibilização de direitos. Andre Kersul Costa

G

• Ganado. Propiedad del ganado en el contexto de su legislación específica y de la Codificación Civil y Comercial (CCC). Roxana Beatriz Romero
• Garantia do acesso à justiça internacional ao indivíduo. Roberta Kelly Silva Souza
• Gonçalo S. de Melo Bandeira. Uma releitura da proteção internacional aos refugiados ambientais à luz do princípio pro homine. Deilton Ribeiro Brasil / Gonçalo S. de Melo Bandeira / Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
• Governance of natural resources, sustainable development, implementation of laws and conflict resolution: a brazilian judge’s approach. Alfredo Attié Jr

I

• Idoso. O controle estatal e a autonomia da vontade: o idoso como sujeito de direitos. Nivea Corcino Locatelli Braga
• Igualdade do deficiente. Efetividade do direito de igualdade do deficiente: assimetrias nas políticas públicas. Sybelle Luzia Guimarães Drumond
• Implementation of laws and conflict resolution. Governance of natural resources, sustainable development, implementation of laws and conflict resolution: a brazilian judge’s approach. Alfredo Attié Jr
• Individual homogêneo. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
• Indivíduo. A garantia do acesso à justiça internacional ao indivíduo. Roberta Kelly Silva Souza
• Ineficácia do direito penal. O crime não deve compensar: a ineficácia do direito penal e medidas patrimoniais face aos delitos de corrupção. Regina Celli Marchesini Berardi

J

• Juízo jurídico concreto. Limites à formação de juízos jurídicos concretos. Luciano Andraschko
• Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende. Uma releitura da proteção internacional aos refugiados ambientais à luz do princípio pro homine. Deilton Ribeiro Brasil / Gonçalo S. de Melo Bandeira / Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
• Justiça internacional. A garantia do acesso à justiça internacional ao indivíduo. Roberta Kelly Silva Souza

L

• Limites à formação de juízos jurídicos concretos. Luciano Andraschko
• Luciano Andraschko. Limites à formação de juízos jurídicos concretos

M

• Medidas patrimoniais. O crime não deve compensar: a ineficácia do direito penal e medidas patrimoniais face aos delitos de corrupção. Regina Celli Marchesini Berardi

N

• Natural resources. Governance of natural resources, sustainable development, implementation of laws and conflict resolution: a brazilian judge’s approach. Alfredo Attié Jr
• Negócios jurídicos. Da atenção ao princípio da isonomia na desconsideração de negócios jurídicos para fins fiscais. Demetrius Nichele Macei / Cláudio Henrique Resende Batista
• Nivea Corcino Locatelli Braga. O controle estatal e a autonomia da vontade: o idoso como sujeito de direitos

O

• O controle estatal e a autonomia da vontade: o idoso como sujeito de direitos. Nivea Corcino Locatelli Braga
• O crime não deve compensar: a ineficácia do direito penal e medidas patrimoniais face aos delitos de corrupção. Regina Celli Marchesini Berardi

P

• Política pública. Efetividade do direito de igualdade do deficiente: assimetrias nas políticas públicas. Sybelle Luzia Guimarães Drumond
• Princípio da isonomia. Da atenção ao princípio da isonomia na desconsideração de negócios jurídicos para fins fiscais. Demetrius Nichele Macei / Cláudio Henrique Resende Batista
• Princípio pro homine. Uma releitura da proteção internacional aos refugiados ambientais à luz do princípio pro homine. Deilton Ribeiro Brasil / Gonçalo S. de Melo Bandeira / Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
• Proibição do retrocesso social. A reforma trabalhista e o princípio da proibição de retrocesso social. Uma análise sobre a flexibilização de direitos. Andre Kersul Costa
• Propiedad del ganado en el contexto de su legislación específica y de la Codificación Civil y Comercial (CCC). Roxana Beatriz Romero
• Propósito negocial. Planejamento tributário e falta de propósito negocial: os limites da atuação do fisco. Rodrigo Rage Ferro
• Proteção internacional. Uma releitura da proteção internacional aos refugiados ambientais à luz do princípio pro homine. Deilton Ribeiro Brasil / Gonçalo S. de Melo Bandeira / Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

R

• Reforma constitucional e seu controle judicial de constitucionalidade no Brasil e na Argentina: simetrias e distinções. Edimar Carmo da Silva
• Reforma trabalhista e o princípio da proibição de retrocesso social. Uma análise sobre a flexibilização de direitos. Andre Kersul Costa
• Refugiado ambiental. Uma releitura da proteção internacional aos refugiados ambientais à luz do princípio pro homine. Deilton Ribeiro Brasil / Gonçalo S. de Melo Bandeira / Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
• Regina Celli Marchesini Berardi. O crime não deve compensar: a ineficácia do direito penal e medidas patrimoniais face aos delitos de corrupção
• Roberta Kelly Silva Souza. A garantia do acesso à justiça internacional ao indivíduo
• Rodrigo Rage Ferro. Planejamento tributário e falta de propósito negocial: os limites da atuação do fisco
• Roxana Beatriz Romero. Propiedad del ganado en el contexto de su legislación específica y de la Codificación Civil y Comercial (CCC)

S

• Sujeito de direitos. O controle estatal e a autonomia da vontade: o idoso como sujeito de direitos. Nivea Corcino Locatelli Braga
• Sustainable development. Governance of natural resources, sustainable development, implementation of laws and conflict resolution: a brazilian judge’s approach. Alfredo Attié Jr
• Sybelle Luzia Guimarães Drumond. Efetividade do direito de igualdade do deficiente: assimetrias nas políticas públicas

T

• Tributário. Planejamento tributário e falta de propósito negocial: os limites da atuação do fisco. Rodrigo Rage Ferro

U

• Uma releitura da proteção internacional aos refugiados ambientais à luz do princípio pro homine. Deilton Ribeiro Brasil / Gonçalo S. de Melo Bandeira / Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende